A última decisão suspendeu o pleito e os 30 dias de mandato do desembargador Klever Loureiro expiraram nesta segunda-feira (2)
Palácio República dos Palmares
Com o impasse jurídico sobre as eleições indiretas para eleger o governador-tampão, Alagoas está, na prática, sem um chefe do executivo, já que os 30 dias do mandato como governador interino do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Klever Loureiro, se encerrou nesta segunda-feira (2).
A eleição indireta estava programada para ocorrer ontem, às 10h, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), porém o cenário segue indefinido após decisões judiciais suspenderam – e retomarem – o pleito. A última foi proferida no domingo (1) pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e determinou a suspensão do processo.
No mesmo dia, o relator sorteado do caso, ministro Gilmar Mendes, deu o prazo de 48 horas para que a ALE prestasse informações sobre o processo eleitoral. O prazo se encerra hoje.
Procurada pelo Alagoas 24horas, a Assessoria de Comunicação da ALE informou que as informações já foram encaminhadas ao STJ.
Entenda – No dia 27 de abril, a juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso determinou, a suspensão das eleições indiretas que escolheria o governador e vice-governador do estado, alegando que o edital de convocação para o pleito está em descompasso com normas que regem o sistema eleitoral brasileiro, atendendo ao processo pedindo a suspensão das eleições, movido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Dois dias depois, o desembargador José Carlos Malta Marques, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas, decidiu de forma monocrática pela retomada das eleições na data prevista, atendendo ao recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e invalidando a decisão da juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso.
No sábado (30), o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso do PSB de Alagoas para voltar a suspender o pleito, porém no domingo (1), a demanda chegou a instância máxima da justiça – o STJ – e o ministro Luiz Fux decidiu pela suspensão.
A última relação dos inscritos aos cargos de governador e vice-governador de Alagoas divulgada pela Assembleia Legislativa de Alagoas contava com 24 candidaturas, sendo 16 para chefe do Executivo estadual e 8 para vice.
Para governador tampão se registraram: o técnico em Radiologia, Wadeildo Jose Gomes Vasconcelos Bezerra; o bombeiro militar, Luciano Valdomiro Silva Fontes; o servidor público Flávio Catão; o líder comunitário Antônio Chicuta; o corretor de imóveis, Stenio Luis Pereira da Costa e Silva Filho; o radialista, Joselito Gomes de Vasconcelos; publicitário e influenciador digital, Carlos Aurélio Cunha Monteiro; a socióloga, Danubia da Silva Barbosa; o autônomo, Feliciano Domingos; o advogado, Anselmo Gama dos Santos; o servidor público, Erinaldo Batista; o engenheiro civil, Francisco Aureliano e os deputados estaduais, Paulo Dantas (MDB); Cabo Bebeto (PL) e Davi Maia (União Brasil).
Já para o cargo de vice, candidataram-se: o instrutor de trânsito, Jeová Evaristo da Silva; o professor, Rafael Cordeiro do Nascimento; a enfermeira, Niedja Santos de Oliveira; o bombeiro, Rogers Tenório dos Santos; a servidora pública, Rocielle Almeida Pacheco e o administrador, Rafael de Goes Brito.