O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (1º) para um novo mandato de dois anos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A votação ocorreu no início da sessão do Supremo. Moraes foi reconduzido por 10 votos a 1.
Moraes assumirá a presidência do TSE em agosto, no lugar do ministro Edson Fachin, e conduzirá as eleições de outubro. Ele ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024.
O TSE é composto por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Cada ministro é eleito para um biênio e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP) e está no STF desde 2017. Antes disso, atuou como promotor de justiça, advogado, professor de Direito Constitucional e consultor jurídico.
Ele tem doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de vários livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.