Foto: Itawi Albuquerque/Secom Maceió
O Ministério Público de Alagoas (MPE), nesta terça-feira (8), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a realização dos festejos de São João, promovidos pela Prefeitura de Maceió, nos moldes atuais. Em entrevista ao Alagoas 24 Horas, a titular da 15ª Promotoria do MPE, Fernanda Moreira, explicou os motivos para o pedido de suspensão dos shows. Segundo a promotora, o Poder Executivo municipal não está respeitando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê um orçamento de R$ 5 milhões para a realização de eventos culturais.
Para conseguir bancar as festividades, o prefeito João Henrique Caldas (PSB), segundo a promotora, precisou anular créditos de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), no momento em que o município de Maceió decretou estado de calamidade devido às fortes chuvas.
“Os valores que estão sendo gastos são mais de 100% dos previstos em LDO. A Prefeitura de Maceió anulou diversos créditos orçamentários da Infraestrutura e realocou para a pasta da Cultura para a promoção destes shows. Nós entendemos que isso não é razoável devido ao atual momento, em que o próprio Município decretou estado de calamidade e precisa de obras estruturantes urgentes para enfrentar o período de chuvas. Além disso, a pasta da infraestrutura possui outras prioridades, como a ciclovia da Fernandes Lima, que é uma luta antiga de quem utiliza bicicletas diariamente”, afirmou Moreira.
A promotora informou ainda que para dar entrada na ACP, o Ministério Público recebeu mais de 100 denúncias de cidadãos maceioenses que entendem que os valores gastos nos festejos juninos estão aquém das necessidades do Município.
“É importante frisar que o Ministério Público foi provocado por mais de 100 pessoas que entendem que os gastos com os festejos de São João são incompatíveis com o atual momento. Uma mãe, que mora no Benedito Bentes, me falou que gostaria muito de ir a um show do Wesley Safadão, mas que na creche onde sua filha estuda, falta colchões para que a criança possa dormir. Dentro das prioridades, a mulher prefere que o dinheiro seja gasto para o bem estar dos cidadãos. E foi isso que foi acordado durante as audiências públicas que definiram a LDO. Não podemos desconsiderar aquilo que o povo quer”, complementou.
POSSIBILIDADE DE ‘FESTA MENOR’
Durante reunião com representantes da Prefeitura de Maceió, o MPE sugeriu que em caso de realocação de recursos para a realização do São João de Maceió, que sejam de pastas consideradas não essenciais. Além disso, caso isso não seja optado pelo prefeito João Henrique Caldas, que o evento seja realizado com um valor que se adeque ao definido em LDO.
“A população quer a festa e o MPE não é contra isso. É preciso entender que se pode criar alternativas para que o evento seja realizado. Basta realocar créditos orçamentários de pastas como a Comunicação, que é considerada não essencial. Entendemos que é preciso entregar o essencial para a população. De repente, uma festa com artistas que cobrem um cachê menor e também uma maior valorização de artistas locais. O que não podemos é permitir que valores nababescos sejam empregados em um momento em que temos mais de 700 desabrigados e a cidade vive momento de calamidade”, concluiu a promotora.