Procon Alagoas
Com a chegada do mês junino, a procura por fogos de artifícios e comidas típicas da época aumentam, o que propicia o crescimento de problemas relacionados ao consumo. Visando isso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AL) deu início à operação São João. A ação que acontece todos os anos com o objetivo de assegurar os direitos dos consumidores, teve início no começo do mês e deve se estender até o final de junho.
“Intensificamos as fiscalizações todos os anos neste período, para garantir a prestação de serviço adequado aos consumidores. Verificamos principalmente se os estabelecimentos estão de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Além da vistoria, orientamos os donos das barracas acerca dos seus deveres para com o consumidor” afirmou a assessora técnica da fiscalização, Adelaide Fernandes.
Durante a fiscalização, nossos agentes fiscais entregaram aos proprietários das barracas um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/90), e adesivos informativos, como os números de contato do Procon, para posteriormente serem fixados em locais visíveis aos consumidores, pelos donos dos estabelecimentos.
“É essencial o trabalho realizado pelos fiscais, ele garante que os consumidores fiquem bem informados sobre as condições dos serviços oferecidos pelos estabelecimentos, além de resguardá-los de possíveis práticas abusivas e má prestação de serviços, enfatizando sempre o que diz o Código de Proteção e Defesa do Consumidor” disse o diretor-presidente do Procon, Daniel Sampaio.
Fiscalização
Durante a operação foram verificadas as condições de armazenamento dos produtos, além das informações descritas nas embalagens que devem estar claras ao consumidor. Os agentes também verificam se há irregularidades relacionadas aos itens relativos à legislação de consumo, como o número do telefone e o endereço do Procon em local visível.
Vale ressaltar que o Instituto possui vários canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.