Ascom PC/AL
A Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de Alagoas participou da Operação 404.4, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. A ação faz parte de mobilização internacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e agências de aplicação da lei dos Estados Unidos e Reino Unido.
Policiais civis cumprem mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Alagoas e outros dez estados (BA, ES, GO, MG, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) participam da operação, coordenada no Estado pelo delegado Sidney Tenório.
Foram cumpridos três mandados de busca, sendo o principal deles no bairro do Jacintinho, em Maceió, onde um hacker, foi conduzido à Delegacia de Crimes Cibernéticos para ser interrogado. Ele possuía dois sites, usados na prática desse tipo de crime.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998). A Operação 404 iniciou em 2019 e já se encontra na quarta fase.