Organização criminosa utilizava dados de pessoas em grave vulnerabilidade social para abrir empresas e emitir notas fiscais falsificadas. Vítimas eram aliciadas por membros da própria comunidade.
Após cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão na madrugada desta terça-feira, 21, o Ministério Público de Alagoas revelou, em coletiva de impresa, que a isca da organiação criminosa para conseguir os dados de pessoas em vulnerabilidade social para abrir empresas e emitir notas fiscais falsas era a promessa de empregos.
De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fisca e Lavagem de Bens (Gaesf), promotor Cyro Blatter, as vítimas eram encontradas por membros da própria comunidade, que as convenciam a fornecer seus dados para vagas de emprego e partir destes dados, falsificar documentos e obter senhas digitais – tokens – para abrir as empresas e cometer as fraudes estruturais e sonegação fiscal.
“São pessoas que estão inscritas em programas de benefícios do governo, idosos e catadores de mariscos que foram aliciados por membros da comunidade de sua confiança oferecendo oportunidades de emprego. As vítimas ainda chegaram a receber pequenas quantidades em dinheiro entre R$300 e R$500, como se fosse um adiantamento do salário do emprego prometido”, explicou.
O grupo avalia ainda que o valor do prejuízo aos cofres públicos pode ser muito maior do que o calculado até agora de R$23 milhões. De acordo com o superintendente da receita da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) à medida que se vai aprofundando as investigações, se descobre mais envolvidos e mais notas faturadas.
“A Noteiras III já é um desdobramento da operação Noteiras I. Com os trabalhos de buscas e apreensões descobre-se novas provas, assim como novos lesados, novos esquemas e novos envolvidos. Com isso, acreditamos que o valor em impostos sonegados pode ser muito maior do que o apresentado hoje”, destacou.
Além dos laranjas, as empresas contam com a participação criminosa de contadores e empresários. É provável que haja uma extensão do grupo criminoso, razão pela qual, além dos investigados em Alagoas e Santa Catarina, o Ministério Público também apura o envolvimento de mais pessoas em outras unidades da federação.
Na madrugada desta terça-feira, 21, sete pessoas foram presas – seis em Maceió e uma em Santa Catarina – e 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Os criminosos são acusados de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens, inserção de dados falsos em sistemas públicos e fraude fiscal. Mais um suspeito está foragido em Santa Catarina.