Objetivo é mapear os preços dos combustíveis e identificar se a redução do ICMS está sendo devidamente aplicada pelos estabelecimentos.
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está fiscalizando postos de combustíveis de Maceió para verificar se estão sendo aplicandos os descontos relacionados à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço final de venda do combustível. Alguns estabelecimentos foram notificados e, em caso de descumprimento, podem ser multados.
De acordo com a assessoria de comunicação do Procon, as ações tiveram início nessa quarta-feira (6) e acontecem até a próxima semana. Inicialmente, as empresas foram notificadas e terão um prazo de 24 horas para juntar a comprovação. Após o período determinado, o órgão municipal verifica se, em cada caso, deve haver aplicação de multas por preço abusivo.
“Reforçamos a importância dos consumidores realizarem pesquisa de preços, optando pelo abastecimento no estabelecimento de menor valor, sempre solicitando e guardando a nota fiscal”, afirmou o diretor-presidente do Procon, Leandro Almeida.
Procon Maceió está realizando uma ação de fiscalização e averiguando se os estabelecimentos estão computando o desconto em relação aos tributos que reduziram sobre o produto.
Denúncias e reclamações por parte da população podem ser feitas em contato com o órgão através do número 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp 98882-8326.