Eleito pelo critério do Quinto Constitucional, o advogado de carreira Fábio Costa de Almeida Ferrario tomou posse, nesta segunda-feira (25), como desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Fábio Ferrario teve maioria de votos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL) para compor a lista sêxtupla, foi o mais votado pelo Pleno do Tribunal para integrar a lista tríplice e, no dia 16 de julho, foi nomeado para o cargo pelo governador Paulo Dantas.
O presidente do TJAL, Klever Loureiro, destacou que o novo integrante da magistratura é um jurista competente e ético, que fortalecerá o Poder Judiciário de Alagoas. O desembargador também destacou o momento histórico vivido pelo Tribunal, que em sua gestão pôde dar posse a quatro novos membros.
“O desembargador Fábio Ferrario preenche todos os requisitos. É um jurista de escol, uma pessoa bem relacionada, que vem agregar e deixar mais forte essa Corte e democraticamente, porque ele foi eleito por quase 50% dos votos da OAB/AL, pelo Quinto Constitucional, e 100% da votação aqui do TJAL. Foi um trunfo imensurável, reconhecendo também que os que compuseram as listas têm os seus valores, mas tinha que ser escolhido um, então foi ele”, comentou o presidente.
Governador do Estado, Paulo Dantas, falou sobre a dificuldade de escolher entre os nomes indicados pela OAB/AL e pelo Pleno para o cargo de desembargador do TJAL devido à qualidade e experiência de todos que compuseram as listas. Ele destacou a grande responsabilidade de Fábio Ferrario por ter sido eleito democraticamente para representar os advogados junto ao Tribunal.
“Ele tem experiência jurídica, é estudioso, preparado, equilibrado e demonstrou isso ao longo de sua atividade. Todos aqui em Alagoas o conhecem. Além disso, ele foi o mais votado pelos advogados, obtendo 1.756 votos. Quando a lista sêxtupla chegou no TJAL, ele também foi o mais votado, obteve os 17 votos dos desembargadores. E a lista tríplice foi encaminhada para o governador e escolhi o nome do Fábio Ferrario por tudo isso que disse”, justificou o governador.
O advogado Vagner Paes, presidente da OAB/AL, contou que com a posse do antigo colega de classe espera que a advocacia possa ser enaltecida, havendo mais respeito às prerrogativas, trazendo mais pluralidade ao TJAL, novo oxigênio para somar esforços e aprimorar ainda mais o sistema de justiça de Alagoas.
“A advocacia é a voz constitucional do cidadão, então toda vez que a gente pede para ser ouvido é para levar aquela angústia do cidadão ou cidadã até o Tribunal. Não se chega até a Justiça sem advocacia, então não há Justiça, não há cidadania, não há democracia sem a advocacia e a OAB/AL tem esse papel institucional de lutar pela vanguarda de direitos fundamentais e garantir o pleno acesso à Justiça”, informou.
Ministros do STJ
Ingresso na magistratura de Alagoas em 2002, também pelo Quinto Constitucional para representar a classe dos advogados, e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2006, o atual presidente da Corte Superior, Humberto Martins, falou sobre sua alegria em participar da posse do desembargador Fábio Ferrario, que atuou por mais de 30 anos na advocacia.
“O Tribunal ganha um grande desembargador, que vem para somar. Junto com o Tribunal trabalhará em busca de uma Justiça de mãos dadas com a cidadania. Uma Justiça rápida, eficiente e produtiva. Esperamos que o desembargador Fábio possa dar, com certeza, essa contribuição, porque o Judiciário de Alagoas trabalha dia a dia na busca de atender o cidadão alagoano”, disse.
Também prestigiou a posse do novel desembargador, o ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior. “Eu conheci o desembargador Fábio Ferrario há mais de 12 anos e nos tornamos grandes amigos. É um grande ganho para o Tribunal, uma pessoa que tem não só um bom senso como conhecimento jurídico, mas também tem uma experiência muito grande na advocacia. Acredito que ele vai poder contribuir muito para o Tribunal de Justiça de Alagoas”.
Além dos desembargadores, magistrados e servidores do Poder Judiciário, prestigiaram a solenidade os senadores Fernando Collor e Renan Calheiros, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), o procurador-geral da Justiça de Alagoas, Márcio Roberto, o defensor público-geral de Alagoas, Carlos Eduardo Monteiro, entre outras autoridades.
