A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) está acompanhando de perto o caso da advogada Maria Valéria da Silva, agredida física e verbalmente por policiais militares, no último domingo (24), na parte alta de Maceió. O presidente da entidade, Vagner Paes; o diretor de Prerrogativas, Marcondes Costa; e integrantes de comissões da OAB/AL se reuniram com a cúpula da Segurança Pública em Alagoas para cobrar rigor nas investigações.
Conforme a vítima, as agressões ocorreram no Cleto Marques Luz, quando Maria Valéria da Silva tentou intervir numa situação de violência praticada pelos militares contra sua ex-cunhada. Ao se aproximar e se identificar como advogada, pedindo que as agressões cessassem, ela relata ter sido inicialmente empurrada. Depois, ao gravar as cenas, Maria Valéria da Silva conta que teve o celular arrancado das mãos e a filmagem apagada. Em seguida, os policiais teriam feito fotos de todos os envolvidos na ocorrência, do carro da advogada e da casa do irmão dela, onde ocorreu a situação, como forma de intimidação.
Nessa terça-feira (26), a cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Alagoas recebeu a advogada Maria Valéria da Silva, que estava acompanhada do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes; do diretor de prerrogativas da Ordem, Marcondes Costa; e de membros das Comissões da Mulher Advogada, de Defesa dos Direitos Humanos e da Ouvidoria da Ordem.
Na ocasião, o secretário Flávio Saraiva se comprometeu a atuar com rigor para esclarecer o ocorrido. O fato vai ser apurado no âmbito administrativo, por meio da Corregedoria da Polícia Militar, e também criminal, por meio da Polícia Civil. Também será acompanhado até o fim pela OAB/AL.
Durante a reunião, o presidente da Ordem, Vagner Paes, destacou confiança na Segurança Pública para apurar o fato. “Tenho muita confiança na Polícia Militar e na Segurança Pública como um todo. O que mais me assusta nesse caso é o fato da violência ter ocorrido em situação onde não havia tensão que demandasse da polícia qualquer tipo de atitude ríspida. Esses policiais usaram de uma violência sem tamanho. Uma violação dos direitos que salta aos olhos e não podemos deixar que um ato desta magnitude passe despercebido. Precisamos dar uma resposta”, ressaltou, colocando toda a estrutura da OAB/AL à disposição da SSP e da vítima para que o caso possa ser esclarecido.
O diretor de prerrogativas da OAB/AL, Marcondes Costa, lembrou que a atitude contra a advogada não representa a postura da corporação, mas apenas de alguns maus policiais. “A denúncia é gravíssima e inaceitável, pois afronta toda a advocacia, mas sabemos que não condiz com o que rege a Polícia Militar. Vamos em busca de uma punição administrativa e criminal. A Diretoria de Prerrogativas vai atuar com toda a energia possível para coibir e reprimir esse tipo de conduta, que é inaceitável”, falou.
Nesta quarta-feira (27), Marcondes acompanhou Maria Valéria na Corregedoria da PM, para que o processo administrativo fosse aberto. Também está marcada uma ida até a delegacia-geral da PC, onde a vítima e testemunhas prestarão depoimento para que o caso seja investigado no âmbito criminal. A OAB solicitou a identificação dos membros da guarnição para que eles sejam afastados das ruas, assim como também o resultado do exame de corpo de delito feito pela advogada.
Na reunião, Maria Valéria agradeceu pela acolhida de todos e disse estar ciente de que a violência contra ela e a ex-cunhada foi praticada por policiais que querem macular a imagem da instituição. Ela relatou estar com medo, mas disse que seguirá firme até que os responsáveis sejam punidos. “A revolta é grande porque você acredita que a Polícia Militar está vindo para proteger, mas na verdade foi para oprimir”, pontuou.
O delegado-geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier; o delegado-geral adjunto, José Carlos; e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Amorim, estiveram presentes à reunião e informaram que vão atuar, dentro do que cabe a cada um, para que o caso seja investigado e esclarecido. A Polícia Civil, inclusive, vai em busca de imagens de câmeras instaladas em casas vizinhas ao ocorrido que possam ajudar a comprovar a violência. Além disso, também vai tentar recuperar as imagens que foram apagadas do celular da advogada Maria Valéria.
O promotor de Justiça Magno Alexandre, do Conselho Estadual em Defesa dos Direitos Humanos, cobrou da SSP a instalação de câmeras no fardamento dos policiais militares, para que ocorrências desse tipo não voltem a acontecer. “As imagens falariam por si. Por isso, peço a atenção da SSP para o pleito. Quero reforçar a implementação das câmeras corporais, pois elas resguardam tudo: o respeito do cidadão para com a polícia e a postura do policial para com o cidadão”, destacou.
A secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, colocou a estrutura do estado à disposição para ajudar no que for preciso, inclusive, com apoio psicológico para a advogada e a ex-cunhada dela.