O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido e mora nos Estados Unidos, foi condenado nesta quarta-feira (27) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto.
Em um vídeo no canal Terça Livre, Santos fazia comentários sobre a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, realizada em Porto Alegre pelo Santander Cultural, em 2017, e defendida pela cineasta anteriormente.
Segundo a decisão judicial, no vídeo, o blogueiro diz:
“Está aqui, ó…Maria Farinha Filmes, Estella Renner…Não estou brincando. ..Veja com seus próprios olhos. Esses filhos da p*** ficam querendo botar maconha na boca dos jovens. P*** que pariu… Querendo ensinar isso para criancinha. Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia…”.
A sentença foi proferida pelo desembargador Jayme Weingartner Neto em favor da cineasta Estella Renner, vinculada à Maria Farinha Filmes, que prestou queixa-crime por injúria, calúnia e difamação em 2018. Em primeira instância, o blogueiro foi absolvido pelos crimes de calúnia e difamação e teve considerada extinta a punibilidade por injúria. A ação tramitou no RS porque Allan dos Santos morava em Monte Belo do Sul.
A cineasta recorreu da decisão. Na decisão em segunda instância, o desembargador afirmou que “foi atribuído fato ofensivo à reputação da querelada, prejudicando claramente sua reputação” e condenou Allan dos Santos por calúnia, com base no artigo 138 do Código Penal combinado com o inciso III do artigo 141 (por meio que facilitou a divulgação da ofensa).
“A existência dos fatos ofensivos à honra da querelante está consubstanciada pelos documentos anexados na queixa crime, em especial a juntada do vídeo em que teriam sido proferidas as ofensas e da ata notarial do conteúdo das imagens”, afirma na decisão o desembargador Jayme Weingartner Neto.
Allan dos Santos teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, por disseminação de fake news, no inquérito que apura atos antidemocráticos e ataques a membros do STF.
O g1 tentou contato com a defesa de Allan dos Santos e não obteve retorno até a publicação desta reportagem.