Representantes do Ministério da Defesa chegaram à sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por volta das 10h desta quarta-feira (3/8), para dar início ao processo de inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas.
O procedimento foi marcado após ofício ser enviado pela pasta nessa terça-feira (2), solicitando acesso “urgentíssimo”.
Segundo o TSE, o período da manhã está reservado para reuniões com técnicos do órgão. A inspeção dos códigos será após os debates. Representantes da pasta têm até as 18h para concluir o procedimento.
O acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas, compreendidas pelo Ministério da Defesa, estão entre elas.
Com o acesso ao código-fonte, que é um conjunto de comandos escritos em linguagem de programação que compõem um software, o ministério pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.
Desde outubro de 2021, veja as entidades que marcaram presença no TSE e tiveram acesso à inspeção do código-fonte :
• 30/11/2021 – Partido Verde (PV)
• 9/12/2021 – Partido Liberal (PL)
• 17 a 21/1/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU)
• 21 a 23/2/2022 – Ministério Público Federal (MPF)
• 21 a 23/3/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• 26 a 28/4/2022 – Senado Federal
• 2 a 5/08/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
• 22 a 26/8/2022 – Polícia Federal (a realizar) – inspeção prevista
Segundo a Resolução TSE nº 23.673/2021, foi garantido às entidades fiscalizadoras prazo estendido para inspecionarem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação. Nas eleições anteriores, esse prazo era de seis meses – para as Eleições 2022, foi estendido para um ano, contado a partir de 2 de outubro de 2021.
Convite ignorado
O Ministério da Defesa ignorou convite enviado pelo TSE há 10 meses para inspeção de urnas eletrônicas. O documento foi direcionado ao então ministro da pasta, Braga Netto, no dia 6 de outubro de 2021, que não retornou sobre a questão.
Na peça, assinada pelo então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, havia o alerta de que as entidades fiscalizadoras poderiam inspecionar os códigos-fonte “a qualquer tempo até a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas para as Eleições 2022″, que deve ocorrer até 2 de setembro.
Titular da pasta à época do ofício, Braga Netto é o vice na chapa de reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
