Presidente do Senado afirmou ainda que a legitimidade do voto deve ser reconhecida 'assim que proclamado o resultado das urnas'.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (3), na abertura da sessão do plenário, que tem “plena confiança” no sistema eleitoral. Ele afirmou ainda que as urnas eletrônicas são motivo de “orgulho nacional”.
A fala de Pacheco, que também é presidente do Congresso, ocorre em um momento de reações, em diversos setores da sociedade, aos ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral do país, em especial às urnas eletrônicas.
Bolsonaro vem repetindo, nos últimos meses, suspeitas sobre as urnas e a apuração dos votos já desmentidas pelas autoridades. Em julho, ele reuniu embaixadores estrangeiros lotados em Brasília para difamar o sistema eleitoral brasileiro.
Esse ato, ao contrário do que o presidente queria, suscitou apoio ao sistema eleitoral brasileiros de embaixadas importantes, como a dos Estados Unidos e a do Reino Unido. Uma carta pela democracia, elaborada pela Universidade de São Paulo, também foi uma reação às investidas do presidente, e já conta com mais de meio milhão de assinaturas.
Pacheco fez a defesa do sistema eleitoral na tribuna do Senado, em seu primeiro discurso no plenário após a volta do recesso parlamentar.
“Como tenho repetido, pela presidência do Senado e do Congresso, em minhas falas nesta Casa e fora dela, eu tenho plena confiança no processo eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas, por meio das quais temos apurado os votos desde 1996. Sei que essa posição é amplamente majoritária no Congresso Nacional”, afirmou o presidente do Senado.
“As urnas eletrônicas sempre foram motivo de orgulho nacional e trouxeram, nestes 26 anos de uso no Brasil, transparência, confiabilidade e velocidade na apuração do resultado das eleições. Elas têm-se constituído em ferramenta poderosa contra vícios eleitorais muito frequentes na época do voto em papel. Representam, portanto, um verdadeiro aperfeiçoamento institucional”, completou.
Legitimidade dos votos
Pacheco disse ainda que a legitimidade do voto deve ser reconhecida ‘assim que proclamado o resultado das urnas’.
“O rito eleitoral confere protagonismo à vontade popular, garantindo que os verdadeiros detentores do poder, o povo, possam livremente escolher seus representantes, seus governantes. As eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político, pois o resultado das urnas é a resposta legítima da vontade popular. Legitimidade que deve ser reconhecida, assim que proclamado o resultado das urnas”, disse o presidente do Senado.
Pacheco ressaltou que cabe ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, cuidar das Eleições, e não a outras instituições; e também a garantia à democracia e à sociedade que, no primeiro dia de 2023, o Congresso dará posse ao presidente eleito pelas urnas em outubro.
“É ao poder Judiciário que incumbe cuidar das eleições através de um sistema eleitoral baseado nas urnas eletrônicas, de confiabilidade já apurada, a garantia à democracia brasileira, à sociedade brasileira, que no dia 1º de janeiro de 2023 aqui estaremos no Congresso Nacional a dar posse ao presidente da República eleito pelas urnas eletrônicas no nosso país, seja qual for o eleito”, afirmou.
O presidente do Senado também voltou a fazer um apelo a autoridades, cidadãos e autoridades pela pacificação durante o período eleitoral.
“Reitero o apelo de pacificação e de contenção de ânimos, e dirijo-o especialmente aos agentes do Estado e aos candidatos nas eleições que se aproximam. O que faz uma nação é um conjunto de valores e ideias que nos unem, não os que nos dividem. Voltemos, portanto, a discutir ideias, propostas, o futuro do Brasil. Que nossos esforços sejam direcionados para buscar soluções que tragam prosperidade para o país. Que o debate político tenha o escopo de garantir dignidade para a nossa população. Que o tom eleitoral seja sério, baseado em verdades, baseado em boas propostas”, declarou.