Denúncia foi formalizada na Central de Flagrantes e relatório será encaminhado ao MP/AL
Irregularidades são flagrada em abrigo de idosos
Após o recebimento de denúncia, a Comissão Especial do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), flagrou, em fiscalização conjunta com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e com integrantes da Base Comunitária da Polícia Militar, diversas irregularidades em um abrigo situado no bairro do Vergel do Lago, em Maceió.
No local, o grupo se deparou com um ambiente sujo, insalubre e sem condições de abrigar idosos. Após concluir a visita e constatar diversas irregularidades, foi formalizada uma denúncia na Central de Flagrantes. Também será encaminhado um relatório ao Ministério Público Estadual (MPAL) para que as providências necessárias sejam adotadas.
De acordo com o presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB/AL, Gilberto Irineu, o Abrigo Bem Viver tem CNPJ registrado na Prefeitura de Maceió, mas não conta com registro no Conselho e nem tem alvará da Vigilância Sanitária. Os responsáveis pelo estabelecimento recebem as aposentadorias e pensões dos cerca de 20 abrigados e, com esse dinheiro, afirmam que fazem a manutenção do espaço, que é totalmente inadequado para abrigar idosos.
“Recebemos muitas reclamações. Estamos falando de um local totalmente insalubre, que não cumpre o que preconiza o Estatuto do Idoso e que não possui condições mínimas de funcionalidade. A questão da alimentação também deixa muito a desejar. Encontramos ainda uma piscina com larvas, com a água toda verde, e um chão completamente sujo”, afirmou Gilberto Irineu.
O representante da OAB/AL ressalta ainda a situação dos quartos, sem as condições necessárias para que os idosos possam dormir. “Me chamou a atenção a senhora Denise dos Santos Alves, de 72 anos, que me procurou no momento da inspeção para dizer que nunca apareceu um médico por lá. O pessoal administra as pensões e aposentadorias desses idosos, que são não só de Maceió, mas de vários municípios do estado, e não tem um médico para dar assistência a eles”, acrescentou Gilberto Irineu.
A comissão também constatou a existência de fios soltos e desencapados, iluminação precária, ausência de posto médico para primeiros socorros, cozinha improvisada e sem condições de higiene, ausência de espaço para acomodar os pertences dos idosos e pouca quantidade de funcionários, que não têm capacitação para lidar com esse público. Também não há saída de emergência no ambiente.
Agora, com as irregularidades constatadas e a denúncia formalizada na Central de Flagrantes, a Comissão da OAB e o Conselho Municipal vão elaborar relatórios que serão encaminhados ao MP/AL para que se manifeste e adote as medidas cabíveis. A Vigilância Sanitária também será contactada para ir até o abrigo e conferir de perto a situação de higiene do local.