O município alagoano de São Sebastião teve a situação de calamidade reconhecida pela Defesa Civil Nacional. O termo foi publicado nesta segunda-feira, 08, no Diário Oficial da União (DOU), com mais cinco cidades brasileiras que também enfrentaram desastres naturais.
O motivo para inclusão do município alagoano foi a chuva intensa que atingiu a região.
São Sebastião
As outras cidades que foram incluídas na lista são:
Cerro Grande, no Rio Grande do Sul, que enfrentou enxurradas;
Rio dos Índios, também no Rio Grande do Sil, que registrou chuva de granizo;
Salgado de São Félix, na Paraíba, que teve a situação de emergência reconhecida devido a alagamentos;
E Franciscópolis, em Minas Gerais, que passa por um período de seca.
Solicitação de Recursos
Com a situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.