A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) vai investigar um caso de transfobia ocorrido em uma escola pública estadual no município de Rio Largo, região metropolitana de Maceió. O caso foi denunciado nesta sexta-feira, 09, pela vítima, uma adolescente, estudante da instituição.
Segundo relatado pela menor, ela teria sido impedida de participar dos jogos internos da unidade de ensino e afirma ter se sentido humilhada por falas do diretor da escola, de professores e de colegas de turma.
Ainda de acordo com o relatado, o diretor da unidade de ensino teria afirmado, por meio de um sistema de som, que entendia que a vítima não era mulher, embora reconhecesse que ela se identificava com o gênero, e que, por este motivo, não permitiria ela participasse da competição. A fala teria sido repetida em outras oportunidades, gerando constrangimento.
A estudante relata que professores da escola estadual teriam reforçado o entendimento da direção da unidade e que, a partir de então, ela teria sido xingada por outros estudantes, com palavras transfóbicas. Conforme a denúncia, a vítima tentou formalizar uma reclamação junto à direção, mas encontrou resistência.
“É chocante receber uma denúncia de transfobia dentro do ambiente escolar, vindo de quem deveria garantir a proteção para as crianças e adolescentes que frequentam aquele ambiente. A denúncia se refere especificamente à direção e aos professores da unidade de ensino, além, claro, dos estudantes. A OAB/AL vai atuar diretamente nesse caso e cobrar que os fatos sejam apurados e os responsáveis punidos”, explicou Marcus Vasconcelos, presidente da Comissão de Igualdade Sexual e Gênero da OAB/AL.
Marcus Vasconcelos explicou que a comissão vai encaminhar ofício para a direção da unidade, cobrando informações sobre o episódio. Em caso de recusa ou de não retorno da demanda por parte da cúpula da escola, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/AL) deverá ser notificada, para que se pronuncie sobre o caso.
O Alagoas24Horas entrou em contato com a assessoria da Seduc/AL, que encaminhou uma nota sobre o caso. Confira na íntegra:
NOTAA Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Alagoas informa que não recebeu nenhum ofício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas até o momento quanto a uma denúncia de um suspeito caso de transfobia em uma escola da rede pública estadual.
A Secretaria esclarece que a aluna citada no release da AOB à imprensa participou normalmente dos jogos internos escolares, no time feminino, gênero ao qual a estudante se identifica, realizados entre os dias 31/08 a 03/09. Ao término dos jogos, a gestão escolar soube da reclamação da aluna e convocou uma reunião de acolhimento entre o Conselho Escolar, a direção e os pais da aluna, que não compareceram. Na próxima segunda-feira (12), a 12° Gerência Regional de Ensino irá até a unidade escolar, convocar um novo encontro entre os gestores escolares, os pais e a aluna envolvida para buscar entender melhor a denúncia da estudante.
A Seduc informa que as temáticas que envolvem a diversidade de gênero, direitos humanos e a população LGBTQIA+ são trabalhadas durante todo o calendário letivo da rede pública estadual de forma transversal em todas as 310 unidades escolares do estado. A Secretaria rechaça toda e qualquer conduta que não condiz com os princípios éticos e plurais que regem as diretrizes pedagógicas e sociais do ensino público de Alagoas.
