Os trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas das eleições deste ano serão realizados no dia 01 e 02 de outubro e o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (12) traz a publicação de edital onde estão definidos os locais e o quantitativo de urnas eletrônicas que serão utilizadas este ano.
Pela primeira vez, serão sorteadas 23 urnas eletrônicas em Alagoas, sendo as 20 primeiras urnas sorteadas submetidas ao Teste de Integridade e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. No sábado que antecede o pleito, 01 de outubro, o sorteio das urnas eletrônicas acontecerá no auditório do Pleno do TRE de Alagoas, às 7h. No dia da eleição, 02 de outubro, o Teste de Integridade acontecerá durante o horário de votação no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jacarecica.
As atividades ora relacionadas terão caráter público, podendo ser acompanhadas por fiscais de partidos, coligações e por representantes da OAB, bem como por entidades representativas da sociedade, e pela imprensa em geral, nos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
No caso do segundo turno, o sorteio das urnas acontecerá no sábado (29 de outubro), no TRE, e o Teste de Integridade acontecerá no dia 30 de outubro, no auditório da OAB.
Evento atesta o grau de confiança das urnas eletrônicas
O sistema eletrônico de votação passa por diversas etapas de auditoria realizadas antes, durante e após o pleito. Um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas é o Teste de Integridade, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.
O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
A fiscalização é feita pela Justiça Eleitoral desde 2002 e, neste ano, foi modificada para abarcar uma parcela maior de equipamentos. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a quantidade de urnas que passarão pelo Teste de Integridade para aumentar o alcance, a visibilidade e a transparência do processo eleitoral. Nos estados com até 15 mil seções eleitorais, que é o caso de Alagoas, serão sorteadas ou escolhidas 20 seções eleitorais para serem submetidas ao procedimento.