TJ/AL
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Maceió realizou, nesta quinta-feira (22), uma audiência na qual foi ouvida uma criança vítima de violência sexual. Pela primeira vez em Alagoas, o depoimento especial da menor foi conduzido por uma delegada da Polícia Civil (PC/AL).
A audiência foi presidida pelo juiz Sóstenes Alex Andrade, titular da unidade, mas a delegada Bárbara Arraes entrevistou a criança. Isso foi possível graças ao curso, promovido em agosto, voltado para agentes, escrivãos e delegados da PC/AL, sobre Depoimento Especial com Aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense.
A capacitação foi realizada pela Escola de Governo de Alagoas, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Judiciário estadual. Os depoimentos especiais, que também podem, conforme a legislação, ocorrer em delegacias, são necessários para ouvir crianças e adolescentes vítimas de crimes.
“A articulação entre o Tribunal de Justiça e a segurança pública tem como objetivo preservar a dignidade e a integridade psicológica da vítima, além de garantir a credibilidade da prova testemunhal, indispensável para os processos judiciais”, explica Camila Loiola, psicóloga da Ceij e docente do curso ministrado aos policiais.
A audiência teve a participação ainda da promotora Alexandra Beurlen e do defensor público Fábio Passos.