Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-AL busca garantir direito de acesso de homens trans à hormonioterapia
Reunião OAB e Sesau
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) foi acionada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) para discutir uma alternativa para a alta de quase 500% nos valores de hormônios usados pela comunidade LGBTQIA+. A medida atende a um pedido de coletivos que representam essa população e busca garantir o direito de acesso de homens e mulheres trans à hormonioterapia.
No mês passado, a Comissão foi acionada em razão do aumento considerado indevido, por parte dos laboratórios, nos valores do produto utilizado pela população trans. A hormonioterapia, ou reposição hormonal, é um tratamento contínuo feito por homens e mulheres trans, considerado imprescindível.
Durante a reunião que contou com integrantes da Gerência de Atenção Primária (GAP) e do Comitê Técnico de Saúde LGBT da Sesau, além de um grupo representativo de homens trans, foi sugerido que sejam firmadas parcerias para auxiliar juridicamente essa população no intuito de manterem a continuidade do uso das medicações hormonais.
A Sesau informou que vai avaliar quais os recursos que podem ser adotados para atender às demandas, uma vez que as empresas farmacêuticas não informaram justificativas para o aumento, respeitando o cronograma da secretaria com relação à solicitação de valores dos fornecedores da medicação.
“O hormônio é, sem sombra de dúvidas, uma das medicações essenciais à população transgênera. O aumento do valor desse tipo de medicação representa um impacto muito negativo na vida dessas pessoas. Se a maior parte da população trans já não tem o acesso a condições dignas, o aumento de uma medicação para essa população representa um grande prejuízo, inclusive na dignidade dessas pessoas”, explicou Marcus Vasconcelos, presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/AL.
Vasconcelos acrescentou: “O fato de aumentarem o valor sem explicativas é de extrema preocupação porque vai provocar nessa população uma série de desconfortos com o próprio corpo, que são as chamadas disforias, e isso afeta direta e indiretamente questões essenciais, principalmente ligadas à saúde mental”.