Assessoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador e candidato à reeleição Paulo Dantas. Na manhã desta terça, 11, a Polícia Federal em Alagoas cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao chefe do Executivo Estadual, entre eles, o Palácio República dos Palmares, sede do governo, e Assembleia Legislativa de Alagoas.
Dantas é o candidato do ex-governador Renan Filho e do presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor, todos do MDB. Embora a superintendência da Polícia Federal em Alagoas tenha mantido silêncio sobre todas as operações do órgão no Estado, os agentes foram vistos cumpridos mandados de busca e apreensão em Maceió.
Informações apuradas pela reportagem do Alagoas 24 horas dão conta que os mandados visam à apreensão de documentos em investigação que está em andamento, relacionada a um suposto esquema de rachadinha na sede do Legislativo. Trinta e um mandados estão sendo cumpridos nesta etapa. A ministra do caso é Laurita Vaz. O afastamento do político tem prazo de 180 dias.
A reportagem entrou em contato com as assessorias do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa e aguarda posicionamento. A ALE disse, por meio da sua assessoria, que não possui posicionamento, ainda. Já a assessoria do governador afirmou que não recebeu nenhuma notificação sobre afastamento e que se posicionará em breve.
SEQUESTRO DE BENS
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), medidas cautelares determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no bojo da Operação Edema, que apura a prática sistemática de desvios de recursos públicos que ocorre desde o ano de 2019 no âmbito do Poder Público do Estado de Alagoas. Uma das determinações foi o afastamento cautelar do governador.
Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados aos investigados. Conforme a decisão judicial, a partir de hoje, os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar os órgãos públicos envolvidos na investigação. As medidas cautelares incluem ordem de sequestro de bens e valores que chegam a R$ 54 milhões. Dezenas de imóveis foram objetos de constrição.
A necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens, afastamentos de função pública, ente outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroborada pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial.
A investigação, ainda em sigilo, aponta a ocorrência dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Também nesta terça-feira, o vice-governador será comunicado a respeito da ordem judicial de afastamento do governador do cargo.