sargento Alessandro Fábio da Silva, da PM de Alagoas
Está prevista para o mês de dezembro a audiência de Instrução e Julgamento de Josefa Cícera Nunes Flores, que é acusada de assassinar o companheiro, sargento da Polícia Militar de Alagoas Alessandro Fábio da Silva, em março deste ano durante uma discussão no Conjunto Eustáquio Gomes, no bairro de Cidade Universitária.
A audiência de Instrução e Julgamento está marcada para as 10h30 do dia 06 de dezembro na 7ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri. Na ocasião, serão ouvidas testemunhas e acusada.
No início deste mês, o juiz Yulli Roter Maia, da 7ª Vara Criminal da Capital, revogou a prisão preventiva da acusada, aplicando medidas cautelares. Com isso, Josefa Cícera está em monitoramento eletrônico; terá ainda que comparecer mensalmente em Juízo para justificar suas atividades; está proibida de se aproximar de testemunhas do processo ou familiares da vítima em uma distância mínima de 200 metros; proibida também que se ausentar da comarca sem autorização prévia e deve se recolher em domicílio noturno das 22h às 5h de segunda a sábado e integralmente domingos e feriados.
Para justificar o alvará de soltura, o magistrado entendeu que a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública não se sustenta mais uma vez que não há indícios de que a ré integre organização criminosa ou há qualquer elemento que permita extrair extrema periculosidade de Josefa Cícera.
“Quanto a necessidade de conveniência da instrução criminal, a liberdade da ré não mais representa grau de ameaça significativa, que justifique a restrição da sualiberdade. Não há qualquer elemento de prova no processo que recomende a prisão da ré, de modo a evitar que a restituição de sua liberdade causa constrangimento à instrução criminal, causando significativo temor as testemunhas. Doutro modo, entendo que o cumprimento de cautelares diversas da prisão, em substituição a esta, são suficientes a evitar que a liberdade da ré represente qualquer risco aos bens jurídicos tutelados pela norma processual penal (art. 319 do CPP)”, diz o juiz.
Entenda o caso
Na manhã do dia 23 de março de 2022, uma equipe da PM foi acionada para um condomínio na Cidade Universitária após denúncia de disparos de arma de fogo. Ao chegar ao local, a guarnição foi informada pelos porteiros que realmente foram registrados tiros, mas a vítima já tinha sido socorrida.
De imediato, a guarnição se deslocou à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto Santa Maria, no bairro Cidade Universitária, onde estariam o sargento Alessandro Fábio da Silva, de 53 anos, e sua esposa.
Inicialmente, a mulher contou aos policiais que os disparos foram efetuados durante a brincadeira, conhecida como “Roleta Russa”. Contudo, ao ser questionada sobre o fato da arma do crime ser uma pistola, a acusada confessou que os tiros foram efetuados após ter sofrido agressões do marido.
Na casa do casal, a PM apreendeu uma pistola Taurus / 938 e uma pistola Glock. 40 além de três carregadores. As armas de fogo não possuem registro.
Matéria baseada no processo de número 0708964-38.2022.8.02.0001.
https://www.alagoas24horas.com.br/1430110/pc-diz-que-mulher-matou-sargento-por-ciumes-inquerito-foi-concluido/