O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 19, que não irá recorrer do entendimento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou as prefeituras de ofertarem a gratuidade no transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições presidenciais.
Em uma fala aos jornalistas presentes no Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo federal ressaltou que o governo federal poderia recorrer da decisão, mas que não irá.
“Vamos deixar todos que possam votar, que votem e que facilite a vida daquelas pessoas que não têm recursos para pagar o transporte para a votação”, pontuou.
Com a decisão dos ministros, os prefeitos que optarem pelo passe livre no último domingo do mês não serão punidos por improbidade desde que a mobilidade ocorra de maneira isenta.
O pedido foi realizado pelo partido Rede Sustentabilidade e a legenda argumentou que a abstenção no primeiro turno das eleições foi a maior desde 1998 e, por isso, seria necessária a disponibilização do transporte gratuito para os eleitores. Até o momento, 10 capitais terão de disponibilizar o transporte gratuito no segundo turno por ter aderido à medida no primeiro turno: Recife (PE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA).