Raíi Moraes Sampaio de Paiva, advogado formado pela Ufal, acaba de lançar livro no qual analisa como funciona a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados pelo Poder Judiciário. São conceitos vagos como “crueldade”, “fake news”, “liberdade de expressão”, que geram dúvidas e discussões sobre os limites das decisões judiciais em relação ao conteúdo das leis e da Constituição.
“Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg: Da Relação Necessária entre Métodos de Interpretação e a Aplicação de Conceitos Jurídicos Indeterminados” é o título do livro do pós graduando em Cibersegurança e Governança de Dados e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas – Ufal. Uma obra que interessa a todos que questionam a pretensa liberdade de decisão dos juízes em nosso País, principalmente nos casos difíceis e complexos, argumenta Raíi.
O livro acaba de ser lançado e sua versão física já está disponível para aquisição nas plataformas do site da Editora Lumen Juris, em livrarias físicas e virtuais, ao custo médio de R$90,00. Também será possível achá-lo na versão e-book da Amazon.
Raíi tem 30 anos, natural de Campinas (SP), é atualmente advogado em Brasília/DF e pesquisador há mais de 8 anos nas áreas de Hermenêutica Jurídica, Filosofia, Interpretação Normativa, Teoria do Direito e Direito Administrativo. Sua pesquisa hoje gira em torno da eficácia dos direitos fundamentais face à digitalização da vida em sociedade.
Em seu primeiro livro, o pesquisador afirma que “o livro é para quem não se contenta com certezas e tem esperança na capacidade de autotransformação da humanidade, nessa capacidade que temos de refletir intersubjetivamente e de, a partir dessa reflexão, orientar nossas ações para um futuro melhor”, argumenta, reforçando a ideia de que “ longe de buscar uma única resposta correta para todos os casos, o livro contribui na busca de respostas razoáveis sobre como interpretar conceitos jurídicos indeterminados, como “crueldade”, “boa-fé”, “liberdade de expressão”, “fake news”, etc., aplicando-os a partir da nossa Constituição de maneiras intersubjetivamente válidas”.
Para Andreas Krell, autor do prefácio do livro, professor titular da Faculdade de Direito da Ufal e doutor em Direito pela Freie Universitat de Berlim (Alemanha), a publicação tem o mérito de enfrentar a linha doutrinária nacional liderada pelo jurista gaúcho Lenio Streck. Para ilustrar melhor os eixos principais de sua análise, o autor utiliza as metáforas do Mestre (a dogmática jurídica), o Iceberg (os métodos interpretativos) e da Quimera (os conceitos indeterminados). “A leitura da obra é recomendada a todos aqueles que apreciam um texto doutrinário bem escrito e baseado numa pesquisa profunda que efetivamente ajuda a esclarecer vários itens temáticos ligados à Teoria e à Filosofia do Direito e da Linguagem”, completa.