Evento, promovido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Concessionárias Públicas da Ordem, acontece no dia 17 de novembro, às 9h30
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) realiza, no dia 17 de novembro, às 9h30, audiência pública para debater os serviços ofertados pela BRK e a Equatorial Alagoas, concessionárias de água e energia, respectivamente. Promovido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Concessionárias Públicas da Ordem, o evento tem o objetivo de tirar dúvidas e cobrar efetividade das obrigações contratuais, bem como o cumprimento das normas impostas a essas empresas.
OAB BRK
Todos os cidadãos podem participar da audiência, que é a primeira sobre o assunto promovida pela Ordem e que acontecerá na Sala do Conselho da OAB/AL, em Jacarecica. Para a presidente da Comissão, Marília Carnaúba, a audiência acontece após um grande número de reclamações, por parte dos usuários, feitas ao Procon contra a BRK e a Equatorial.
“A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Concessionárias solicitou um relatório ao Procon estadual sobre a avaliação das concessionárias e, com base nos casos que tivemos acesso através da mídia, sentimos a necessidade de promover o evento. A maioria das reclamações refere-se a cobrança abusiva e a prestação de serviço, como falta de água e energia”, afirma Marília Carnaúba.
Para o evento, estão sendo esperadas cerca de 100 pessoas. Além das duas concessionárias, também foram convidados a participar da audiência a Defensoria Pública Estadual (DPE/AL) e o Ministério Público Estadual (MPAL).