O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), está requerendo a suspensão do pagamento de dividendos antecipados por parte da Petrobras, de R$ 46 bilhões, aprovada pelo Conselho de Administração da companhia, aprovada na última quinta-feira, 5.
Segundo o MP e o TCU, é preciso conhecer bem a regra e o modelo para o pagamento de dividendos a fim de não aniquilar o equilíbrio e a saúde financeira da estatal brasileira de petróleo. O modelo de pagamento de dividendos foi alterado recentemente na gestão do ex-presidente Joaquim Silva e Luna, general da reserva.
No primeiro semestre desse ano, a Petrobras pagou em dividendos antecipados R$ 50 bilhões e aprovou mais R$ 43,6 bilhões de pagamento de lucros. Na última sexta-feira, 4, o diretor de relações com investidores da Petrobras, Rodrigo Araújo, afirmou que esse modelo pode ser alterado a qualquer momento pelo Conselho de Administração. Porém, não há nada previsto para isso no próximo curto espaço de tempo. “Petrobras ainda não teve acesso a essa representação feita pelo Ministério Público e o TCU, mas o que a companhia sempre faz é estar a disposição do TCU.
A política de dividendos prevê como um de seus pilares que, todas as vezes que a gente toma uma decisão sobre os dividendos, a gente analisa a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazo da companhia. Foi isso o que foi feito, como é feito todo o trimestre e a decisão, junto ao anúncio, ele não compromete de forma alguma a sustentabilidade da companhia”, disse.
Já o economista Aurélio Valporto, presidente da Abradin, uma associação que reúne acionistas minoritários de empresas de capital aberto considera um absurdo a Petrobras pagar dividendos bilionários enquanto deixa de investir na expansão do parque de refino nacional.
“O pedido de suspensão de pagamento de dividendo da Petrobras faz sentido. A empresa está distribuindo praticamente 100% dos lucros e dividendos, ao passo que abandonou investimentos essenciais, como a conclusão da refinaria do Nordeste, que quando concluído deixará o Brasil virtualmente autosuficiente na produção de diesel”, considerou.