A Justiça aceitou nesta quarta-feira (23) a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réu por assassinato o militar que atropelou e matou pai e filha que corriam no feriado de 15 de novembro em Guarulhos, na Grande São Paulo. Também foi mantida da prisão preventiva dele.
O soldado do Exército João Victor Aflinis Carvalho, de 19 anos, não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dirigia um carro em alta velocidade pela da Rodovia Hélio Smidit, onde o limite permitido para a via é de 70 km/h. Segundo a Polícia Militar (PM), ele ainda disse que havia bebido antes de dirigir, o que é crime. Apesar disso, se recusou a fazer o teste do bafômetro.
A análise clínica feita por um médico não constatou alterações compatíveis com embriaguez no militar. Uma perícia também irá aferir a provável velocidade do carro no momento do atropelamento. O veículo foi apreendido.
O automóvel dirigido por ele, um Mitsubishi Pajero, invadiu o canteiro central onde Álvaro Gonçalves Levadinha, 69 anos, e Jéssica Messias Levadinha, de 31, treinavam para a Corrida de São Silvestre, no fim do ano na capital paulista.
Vídeos de câmeras de segurança gravaram a mulher correndo antes de ser atingida. Depois as imagens mostram o automóvel se arrastando pelo gramado. O veículo também atropelou o idoso e derrubou dois postes de iluminação, além de um alambrado. As vítimas morreram na hora.
O juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz ainda manteve o motorista preso para responder pelo crime de homicídio doloso qualificado, com recurso que dificultou as defesas das vítimas.
O magistrado marcou para 13 de março de 2023, a partir das 13h, a audiência de instrução do caso para decidir se leva João Victor a júri popular. Nessa etapa do processo serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. Depois o réu será interrogado. Ele ficou em silêncio na sua audiência de custódia.
Como o carro não é do soldado, a investigação ouviu o dono do veículo, um primo dele, que reclamou que o automóvel foi pego “de forma indevida, escondida, sem qualquer autorização”.
“A acusação contra o réu é de crime hediondo com duas vitimas fatais, havendo indícios de que tomou posse de veiculo automotor de forma sub-repticia, se valendo da confiança e hospitalidade de familiar que o hospedou em sua residência e, ainda, o fez sem ter a devida habilitação para dirigir e acabou por conduzir o veiculo em velocidade excessiva. A soma de tais fatos aduzem que o réu não se preocupou em colocar em risco a incolumidade pública, assumindo o risco e acabou por ceifar vidas”, escreveu o juiz Rafael na sua decisão.
O g1 entrou em contato com a advogada Aline de Araujo Hirayama, que defende João Victor, para comentar o assunto, mas ela não havia retornado até a última atualização desta reportagem.
Pai e filha eram inseparáveis, segundo amigos das vítimas. Álvaro treinava Jéssica quando eles foram atropelados e mortos. Ela era corredora amadora e competia em algumas provas de rua. Após o atropelamento, João Victor permaneceu dentro do carro, que ficou destruído com o impacto.
O local do atropelamento fica próximo à entrada do Terminal 1 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. O caso foi atendido inicialmente pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Militar (PM).
Segundo a Polícia Civil, Jéssica foi lançada a 50 metros de distância do local da colisão. Álvaro também foi arremessado com o impacto. Um tênis, que seria dele, ficou no gramado.
Os corpos das vítimas foram enterrados no dia 16 de novembro em um cemitério da cidade. Parentes e amigos que estiveram presentes na cerimônia pediram “justiça” e punição ao motorista.
João Victor chegou a ser indiciado pela Polícia Civil por homicídio por dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Mas quando o inquérito chegou ao Ministério Público, o entendimento da promotora Vânia Cáceres Stefanoni foi de que o crime cometido pelo militar é homicídio doloso qualificado.
Ainda no entendimento do MP, a qualificadora do recurso que dificultou a defesa das vítimas encontra respaldo nos depoimentos dos policiais, já que pai e filha estavam praticando esporte num canteiro da rodovia e não esperavam ser atropeladas de surpresa por um veículo em alta velocidade. Portanto, segundo a Promotoria, não tinham chances de reação.
João Victor está preso em um quartel do Exército em Osasco. O motorista responderá a um processo criminal na Justiça comum, mas também será investigado em inquérito militar pelo fato de ser soldado do Exército.
Soldado que matou pai e filha atropelados em Guarulhos é preso