Em audiência conduzida pela 18ª Vara Cível da Capital, segurança da estrutura foi demonstrada; partes ainda discutirão túnel iluminado
Em audiência de conciliação na 18ª Vara Cível da Capital, representantes do Estado de Alagoas concordaram que a árvore de natal que está sendo montada pela Prefeitura de Maceió no Marco dos Corais pode permanecer no local. A audiência foi conduzida, nesta sexta-feira (25), pelo juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, titular da unidade.
Árvore de natal que está sendo montada pela Prefeitura de Maceió no Marco dos Corais, na praia de Ponta Verde.
Já o túnel iluminado, que também faz parte da estrutura planejada pelo Município, ainda será objeto de discussão em uma continuação da audiência, marcada para a próxima sexta (2).
“A discussão central que o Estado propôs é se a estrutura tinha capacidade de sustentar a árvore que está lá edificada”, explica o juiz Manoel Cavalcante. “Mas houve o depoimento do engenheiro que fez um laudo demonstrando que não há risco”, complementou.
Com relação ao túnel, o Estado aponta que a estrutura poderia prejudicar a rota de fuga das pessoas, na eventualidade de ocorrer algum incidente no local. “Há uma disposição do Município em reduzir o túnel e também colocar um espaço maior na lateral que possa permitir uma circulação mais segura”, relatou o magistrado.
O subprocurador geral do Estado Evandro Pires ressaltou que o ente estatal está buscando uma solução que atenda aos interesses da sociedade e não comprometa a segurança do local.
“Ficando demonstrado que o empreendimento é adequado, o Estado não tem nada a opor. A audiência foi bastante interessante, a gente conseguiu avançar em vários pontos e acredito que na próxima semana a gente vai chegar num bom termo e encerrar essa questão”, declarou Evandro Pires.
O procurador geral do Município, João Lobo, frisou que a estrutura é muito importante para fomentar o turismo em Maceió.
“Chegamos a um entendimento sobre a manutenção da árvore, que é um equipamento muito importante para o turismo. O Município se comprometeu em corrigir qualquer eventual dano ali em termos de piso, ou qualquer outro dano, que é um compromisso natural, assim como também fazer o controle de acesso da população no local”. explicou João Lobo.
Na continuação da audiência, na próxima sexta-feira, o Município e o Estado apresentarão estudos específicos de segurança com relação ao túnel.
Matéria referente ao processo nº 0741046-25.2022.8.02.0001