O governo Jair Bolsonaro iniciou uma operação política para conseguir obter parte dos recursos da PEC do Estouro com o objetivo de fechar as contas deste ano, segundo fontes do Palácio do Planalto.
A ideia é um acordo que seja benéfico para o governo atual, o governo eleito e para o Centrão, que costura o acordo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, é um dos que costuram o acordo. Interlocutores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva sinalizaram que estão dispostos a negociar.
Seria apresentada uma emenda ao texto da PEC do Estouro que permitiria a liberação de recursos para serem utilizados ainda em 2022.
A tese é de que, com isso, todos se beneficiariam. O governo eleito porque aprovaria a PEC do Estouro sem maiores dificuldades, o governo atual porque conseguiria fechar as contas e o Centrão porque conseguiria liberar recursos de emendas de relator neste ano.
As contas do governo Bolsonaro enfrentam dificuldades nesta reta final em razão da determinação do Supremo Tribunal Federal de que sejam pagos R$ 3,8 bilhões para o setor cultural decorrentes da aprovação da Lei Aldir Blanc, além de mais cerca de R$ 16,5 bilhões para emendas de relator – dos quais R$ 7,8 bilhões já estão bloqueados.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, não haveria dificuldades em fazer essas liberações, mas o Ministério do Trabalho e Previdência acabou por apresentar uma conta maior nesta reta final de cerca de R$ 20 bilhões.
Diante desse cenário, a Economia sinalizou que não assinaria a liberação dos recursos de emendas e para o setor cultural, sob pena de estourar o teto de gastos e infringir regras fiscais.
No Congresso, a avaliação é de que se trata de uma retaliação de Bolsonaro pela aproximação de Lula e Lira. Ambos se reuniram nesta quarta-feira (30) em Brasília.
A solução que passou a ser estudada foi intermediar um acordo com o governo eleito pelo qual parte dos recursos da PEC do Estouro possam ser utilizados no atual exercício.