Lívia da Silva Moura terá que usar tornozeleira eletrônica; decisão acontece após defesa entrar com um pedido de relaxamento da prisão.
Três meses depois de ser denunciada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) por estelionato pela venda de ingressos falsos para o Rock in Rio, Lívia da Silva Moura, irmã do ex-jogador Léo Moura, se entregou à polícia e vai cumprir prisão domiciliar.
Léo Moura e a irmã, Livia Moura
Nesta quarta-feira (14), o juiz em exercício Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, aceitou um pedido da defesa de Lívia solicitando a mudança da prisão preventiva, decretada no dia 4 de setembro, para domiciliar com a justificativa dela ter uma filha de 8 anos deficiente auditiva de grau severo e profundo.
A decisão também obriga o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, até as 15h20 desta quinta (15), a mulher não havia colocado o aparelho de monitoramento.
“Analisando o presente feito, verifica-se o cabimento da aplicação da prisão domiciliar à investigada, na medida em que a ré possui uma filha menor, contando com oito anos de idade. Pontue-se aqui que não se trata de delito cometido com violência ou grave ameaça à pessoa. A investigada deverá recolher-se no endereço indicado por ela nos autos, só podendo ausentar-se do local com autorização judicial”, escreveu o magistrado.
Quem faz a defesa de Lívia são os advogados Luiz Gabriel de Oliveira e Silva Cury e Mariana Nôga Apáricio. Os advogados informaram que “não falam sobre processo em andamento”.
O caso
Em setembro, o juiz Marcello Rubioli expediu um mandado de prisão preventiva contra Lívia por estelionato e organização criminosa. Na época, o magistrado classificou a prática de Lívia como danosa para a sociedade.
“Verifica-se que os crimes perpetrados pela investigada causam enorme perplexidade na população geral e local, uma vez que se solta, o sentimento de existência de máquina estatal a impedir o cometimento de tal delito fica extremamente prejudicado. Desta forma, se torna imprescindível a decretação da prisão preventiva do acusado, visando o resguardo da ordem pública, por necessidade da instrução criminal, e ainda, para assegurar a correta aplicação da lei penal”, escreveu Rubioli.
No inquérito da 16ª DP (Barra da Tijuca) que motivou o pedido de prisão, Lívia Moura é apontada como a responsável por um esquema que clonou o site do próprio Rock In Rio para vender ingressos falsos.
Nos primeiros dias do evento, segundo a Polícia Civil, pelo menos 19 pessoas tentaram entrar na Cidade do Rock com os bilhetes vendidos pelo site fraudulento atribuído à irmã do ex-jogador.
Outro inquérito contra Lívia, que corre na 13ª DP (Ipanema), apura prática parecida em que ela teria comercializado entradas para uma empresa, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 21 mil. Nesse caso, os ingressos não chegaram a ser entregues e foram negociados por telefone, direto com o dono da empresa lesada.
Há ainda outro registro na 41ª DP (Tanque). A investigação da distrital aponta um valor ainda mais alto no golpe, que teria dado prejuízo de R$ 150 mil.
De acordo com a 1ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e Barra da Tijuca, do MPRJ, Lívia praticou uma fraude contra milhares de pessoas, com estimativa de golpes na casa dos R$ 300 mil.
A Polícia Civil esteve na casa da suspeita, na Freguesia, Zona Oeste do Rio, no dia 5 de setembro, mas ela não foi encontrada. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido e, no local, foram apreendidos ingressos verdadeiros e falsos para o festival.