A Marinha do Brasil, por meio da Agência Fluvial de Penedo, inicia nesta quinta-feira, 15 de dezembro, a Operação Verão 2022-2023, com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização do tráfego aquaviário e de conscientização de condutores e passageiros quanto à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e à prevenção da poluição ambiental nas águas da área sob sua jurisdição.
Operação Verão
A Operação, que tem o slogan “NAVSEG: você conectado a uma navegação segura”, se concentra nos meses de dezembro a março, período que compreende as festividades de fim de ano e o verão, quando é observado expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas.
De acordo com levantamento nacional da Diretoria de Portos e Costas (DPC), Organização Militar representante da Autoridade Marítima Brasileira para os assuntos afetos à segurança da navegação, as infrações que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: condução de embarcação por pessoa não habilitada; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros); excesso de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a condução e más condições de navegabilidade das embarcações.
Durante a Operação Verão 2021-2022, a Agência inspecionou 883 embarcações, emitiu 10 notificações para comparecimento, apreendeu 2 embarcações e instaurou 1 inquérito administrativo. Para as ações iniciadas neste ano, a AgPenedo está empregando 25 militares, com o apoio de 03 embarcações, que atuarão em ações de fiscalização em águas interiores ao longo do Baixo São Francisco.
Apesar de todos os esforços concentrados durante os meses da Operação Verão, as ações educativas e fiscalizatórias não se limitam a esse período, sendo realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação.
A AgPenedo disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, e (82) 99324-8483, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações.
Operação Verão 2022-2023 tem também o propósito de criar um diálogo com a sociedade civil, principalmente, com as comunidades marítima e náutica.