A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará sob regime de plantão durante o Recesso Forense, que acontece entre os dias 20 de dezembro a 01 de janeiro de 2023. No período, a Instituição manterá atendimentos cíveis e criminais, em Maceió e Arapiraca, voltados para situações urgentes, que necessitam da imediata apreciação da Justiça.
Subsede Defensoria Pública Poço
Na Capital, o plantão cível acontecerá todos os dias, das 8h às 13h30, na sede da instituição, situada na Avenida Fernandes Lima, Gruta de Lourdes, em Maceió. Já os plantonistas criminais de Maceió atuarão nos locais em que serão realizadas as audiências de custódia, caso sejam designadas audiências presenciais.
Em Arapiraca, o plantão cível acontecerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30, na sede da Instituição situada na Rua Samaritana, bairro Santa Edwiges, próximo ao Fórum de Arapiraca.
Para os demais municípios, a Defensoria Pública manterá plantão criminal, com a participação de defensores públicos em audiências de custódia.
São considerados casos urgentes as situações inadiáveis que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário, a exemplo de busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas por violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, dentre outras.
Todas as unidades de atendimento da Defensoria Pública voltarão à normalidade na segunda-feira, 2 de janeiro de 2023. Para mais informações acesse o site www.defensoria.al.def.br.