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A Justiça alagoana concedeu, nesta segunda-feira (19), liberdade provisória ao sargento reformado da Polícia Militar, acusado de agredir, ameaçar e manter em cárcere privado a atual companheira. A decisão do juiz Paulo Zacarias da Silva, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
O PM reformado estava preso desde o dia 30 de novembro, quando se apresentou à Polícia após a denúncia da atual e também de ex-companheiras ganharem visibilidade.
Na decisão, o juiz considerou que há outros mecanismos além da prisão para garantir a segurança da vítima.
“ (…) não constam dos autos, indícios robustos que possibilitem supor de que solto, o indiciado, possa causar óbices à instrução criminal, à aplicação da Lei Penal ou tornar instável a Ordem Pública ou que ponha em risco a integridade física da vítima”, diz um trecho da decisão.
O juiz revogou a prisão preventiva e determinou que sejam adotadas algumas medidas cautelares, como monitoramento eletrônico do acusado, sendo proibida a saída do homem do imóvel; proibição de ausentar-se da comarca de Maceió sem prévia autorização; E, mesmo em caso de disponibilidade de Tornozeleira Eletrônica, o acusado deve ser posto em liberdade e incluído na lista de espera para instalação do aparelho.
A Justiça determinou ainda que seja concedida à vítima um ‘Botão de pânico’ para garantir que a distância de 500m seja respeitada.
O caso – O delegado Fábio Costa foi quem trouxe o caso à tona após relatar a situação em suas redes sociais, no dia 28 de novembro. RELEMBRE AQUI.
O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil no último dia 14 de novembro, depois de a vítima jogar um bilhete da janela de seu apartamento pedindo ajuda e contando o que acontecia no imóvel.
Uma pessoa encontrou o bilhete e acionou a Polícia Militar que foi ao local e atestou a veracidade do relato e prendeu o homem em flagrante. Contudo, naquele mesmo dia, durante a lavratura do auto de flagrante, o autor se aproveitou de uma falha das forças de segurança e fugiu da Central de flagrantes, no bairro do Farol, antes mesmo da conclusão do procedimento.
A mulher contou à Polícia que era proibida de sair de casa sem a companhia do marido e era proibida de manter contato com outras pessoas.
Histórico de violência – Ainda segundo o delegado Fábio Costa, o PM reformado já foi acusado dos mesmos crimes ao menos outras duas vezes. No ano de 2021, uma outra mulher que manteve um relacionamento de aproximadamente três anos com a agressor relatou que foi vítima de constantes agressões físicas e verbais, inclusive a golpes de facão, e que parte do tempo em que esteve com ele também foi mantida em cárcere.
Para fugir do algoz ela precisou contar com a ajuda de terceiros. Uma vizinha fez uma cópia da chave da casa onde eles moravam escondida e ela se aproveitou de um momento que ele havia saído para pedir ajuda policial.
Uma terceira vítima, que conviveu com o agressor entre 2018 e 2020, relatou situações parecidas. Ela contou que foi ameaçada, agredida no rosto, que ele puxou seu cabelo e tentou estrangulá-la diversas vezes.