Vítimas estavam em uma pedreira localizada no município de São João da Baliza. Eles dormiam em barracas de lona, não tinham acesso a água tratada e viviam com alimentação precária.
Vítimas dormiam em barracas de lona em São João da Baliza, em Roraima.
Quatorze homens, que não tiveram as idades divulgadas, foram encontrados em situação análoga a escravidão em uma pedreira que fica no município de São João da Baliza, região ao Sul de Roraima. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (20) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a PRF, os homens trabalhavam informalmente, sem garantias trabalhistas e previdenciárias, sem salário fixo, recebendo por produção e sem o uso de equipamento de proteção individual, item obrigatório.
Algumas vítimas eram da região Nordeste do país, e vieram a Roraima para trabalhar na pedreira. No local, eles moravam em barraca de lona, sem paredes e piso de chão, sem água tratada, sem banheiros e com uma alimentação precária.
Conforme a PRF, eles tinham que pagar mensalmente pela alimentação e outros materiais, além de serem responsáveis por providenciar suas próprias ferramentas de trabalho.
No local, também foram localizados explosivos e oito pássaros silvestres mantidos em gaiolas, sem autorização do órgão ambiental competente.
A fiscalização faz parte da Operação Eleutheria LXXXIV e aconteceu entre os dias 5 e 10 de dezembro. Ela ocorreu em apoio ao Ministério Público do Trabalho (MTE) e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), para garantir a segurança à equipe de Auditores Fiscais do Trabalho da Secretaria de Trabalho durante execução de operações de repressão ao trabalho análogo ao escravo e/ou degradante.
O trabalho análogo ao escravo e o tráfico de pessoas são modalidades criminosas que compõem o rol de violações aos Direitos Humanos combatidas pela PRF, especialmente através do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra os Direitos Humanos (GECDH).
“Tendo em vista que as competências da PRF englobam, dentre outras, a prevenção e repressão aos crimes contra os Direitos Humanos e para tal, desde 2005 realiza operações em conjunto com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Previdência como uma das formas de enfrentamento a este tipo de violação’, disse a PRF.
Após a ação, foram tomadas as medidas cabíveis pelos Auditores e feito um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta.