Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, paralisada desde novembro por falta de recursos.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, publicou no Twitter a matéria orçamentária que mostra a liberação do recurso à Polícia Federal (PF) para o retorno das emissões de passaporte. Na divulgação, Torres diz que o serviço será restabelecido o mais breve possível.
A Polícia Federal (PF) informou nessa sexta-feira (23) que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba.
Mesmo sem recursos para emissão do documento de viagem, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente.
Em 19 de novembro, a PF suspendeu a produção dos documentos por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço.
Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.
O passaporte é um documento que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, também são emitidos pela PF passaporte de emergência, para Estrangeiro e Laissez-Passer (documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil).
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.