O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal. O encontro está marcado para as 9h30 no Palácio do Planalto, em Brasília.
A expectativa é de que um dos principais temas discutidos seja o pacto federativo. No dia 4 de janeiro, poucos dias após o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro terá como pauta “o retorno das relações federativas da União com estados e municípios”.
Ainda durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido retomar as relações com os governadores. A expectativa do governo, inclusive, é de que sejam realizadas reuniões periódicas com os chefes dos Executivos estaduais.
O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi marcado por embates com os governadores, principalmente em razão das restrições definidas pelos estados para tentar conter a disseminação da Covid-19.
Nesta quinta (26), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) confirmou que a principal expectativa do Fórum dos Governadores é pela retomada do pacto federativo.
Ela também destacou a importância da recomposição das despesas dos estados em decorrência do que chamou de “perda brutal” originada pela mudança na legislação do ICMS em 2022, durante o governo Bolsonaro. Projeto aprovado em junho do ano passado limitou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em uma medida para tentar conter os aumentos, principalmente, da gasolina e do diesel.
Segundo Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo, há a possibilidade de os governadores recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que avancem na pauta da recomposição da receita perdida após as alterações nas leis relativas aos combustíveis.
“Esta medida foi imposta, no período eleitoral, discutindo preço de combustível. Não teve uma aceitação, um debate. Nem o Congresso Nacional debateu conosco, nem o governo federal”, afirmou Casagrande.
Demandas locais
Além das questões econômicas, os governadores também deverão levar ao presidente demandas específicas sobre cada estado.
O secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, afirmou que cada estado vai indicar três projetos locais e um de impacto regional na reunião com Lula.
Segundo o secretário, os temas serão apresentados por representantes dos blocos de estados. Devem participar da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Saúde, Nísia Trindade; da Educação, Camilo Santana; e das Cidades, Jader Filho.
Segunda reunião com governadores
Esta será a segunda reunião de Lula com os representantes dos governos estaduais desde que assumiu seu terceiro mandato na Presidência da República.
O primeiro encontro do petista com os governadores ocorreu em 9 de janeiro, um dia depois dos atos criminosos que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Na ocasião, Lula e os governadores foram a pé do Palácio do Planalto para o prédio do STF, em um gesto visto como um aceno pela unificação entre o Executivo e o Judiciário.