Enquanto Arthur Lira (PP-AL) não enfrenta candidaturas competitivas na Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve ter uma disputa mais acirrada ao comando do Senado contra Rogério Marinho (PL-RN).
Presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, eles tentam se reeleger aos postos nas eleições internas do Congresso Nacional, que acontecem nesta quarta-feira (1º). Ambos chegam como favoritos às disputas.
Apesar do favoritismo, os cenários que cada um enfrenta são diferentes. Enquanto Lira recebeu apoios das maiores bancadas da Câmara e, em princípio, não enfrenta adversários com chances reais de vencê-lo, Pacheco vê a candidatura de Rogério Marinho ganhar fôlego e ameaçar sua reeleição nas últimas semanas.
Tanto Lira quanto Pacheco contam com o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos petistas no Congresso. Em 2021, os dois foram eleitos pelos pares com o endosso do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A disputa na Câmara
Até o momento, a disputa à presidência da Câmara tem apenas três concorrentes: além de Lira, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). O anúncio da candidatura de Van Hattem foi feito na noite desta terça (31), a poucas horas da eleição.
A principal base de apoio à reeleição de Lira são os partidos que formam o grupo informal do Centrão.
Essas siglas não têm ideologia tão bem definida e costumam compor com o governo que estiver no poder do Executivo em troca de espaço na administração pública. Por exemplo, PP, Republicanos, União Brasil e MDB.
Lira também conseguiu unir em torno de si partidos que são adversários na política brasileira, como o PT, de Lula, e o PL, de Bolsonaro. Se na corrida ao comando do Senado os dois partidos estarão em lados diferentes, na Câmara, ambos apoiam a recondução de Lira, por exemplo.
Como parte da campanha, o alagoano tem promovido uma série de encontros com bancadas estaduais e temáticas, como a da agropecuária e segurança pública, na residência oficial da Câmara, onde mora em Brasília. Ele também tem ido a eventos de partidos e negociado espaços na Mesa Diretora e em comissões da Casa.
Nas últimas semanas, Lira também aumentou os valores da cota parlamentar, a complementação do reembolso do auxílio-moradia e os limites para despesas com combustíveis e lubrificantes.
Chico Alencar concorre com o apoio oficial da federação PSOL/Rede, que conta com 14 parlamentares.
A perspectiva é que ele não consiga angariar muitos votos além desses dois partidos, mas a candidatura serve para “marcar território” dos deputados insatisfeitos com Lira à frente da Câmara.
O deputado psolista foi anunciado como candidato pelo partido há cerca de dez dias e lançou pontos programáticos. Alguns dos principais são a investigação de organizadores e financiadores dos atos criminosos de 8 de janeiro, o fim do chamado orçamento secreto e a revogação do teto de gastos.
Na véspera da eleição, nesta terça (30) à noite, Marcel van Hattem também anunciou a candidatura à presidência da Câmara. Ele disse que se colocou na corrida para representar uma alternativa de direita. Van Hattem disse que sua candidatura é de oposição ao governo Lula e ao PT, mas independente de Jair Bolsonaro.
A eleição interna é secreta e, portanto, traições podem acontecer. Ainda que os partidos se posicionem de determinada maneira, não é garantido que toda a bancada votará de acordo com o recomendado pelos líderes. O registro do voto dos deputados é feito por meio de um sistema eletrônico.
São necessários 257 votos para vencer a corrida pela presidência da Câmara. Quando se cacifou ao cargo, em 2021, Lira recebeu 302 votos (45 além do necessário). Seu principal concorrente, Baleia Rossi (MDB-SP) somou 145 votos.
Uma das intenções de Lira é conseguir se eleger com uma margem maior ainda, com mais de 430 votos a seu favor. Quanto mais votos receber, mais forte fica dentro da Câmara e na correlação de poderes com o Palácio do Planalto.
A disputa no Senado
Além de Pacheco e Marinho, a disputa pela presidência do Senado também deverá ter a participação de Eduardo Girão (Podemos-CE).
Fora os demais 15 senadores do PSD, Pacheco tem os apoios das importantes e poderosas bancadas do MDB e PT, com cerca de dez senadores cada.
Junto com o PT, vem também o apoio de Lula e de ministros que agora detêm o controle da administração pública. O PDT, com três senadores, também aderiu a Pacheco.
A expectativa é que ele ainda consiga atrair votos de integrantes do União Brasil e Podemos, por exemplo. Até o momento, permanece como o favorito, mas viu apoios públicos a Marinha crescerem nas últimas semanas.
Senador de primeiro mandato, Marinho é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e desponta como oposição a Lula dentro da Casa, se eleito à presidência da Casa.
Uma de suas forças é justamente contar com os votos dos desafetos de Pacheco e Lula, além do fato de ser do PL, por ter uma das maiores bancadas do Senado a partir desta quarta – o PL deve disputar tal status com o PSD de Pacheco ao longo dos próximos anos com cerca de 14 senadores.
Os números das bancadas mudam ao decorrer da legislatura devido à possibilidade de os senadores poderem mudar de partido sem tantos empecilhos quanto os deputados federais.
Marinho conseguiu formar um bloco composto por PL, PP e Republicanos, o que lhe cede cerca de 22 votos, e aposta em traições do lado de Pacheco para vencer o rival.
Como na Câmara, o voto é secreto, e as orientações das bancadas não necessariamente definem os votos dos parlamentares. Uma diferença é que o voto no Senado é registrado pelo parlamentar numa cédula de papel e então depositada numa urna, que fica em cima da mesa no plenário da Casa. Os votos nos papeis então são apurados para a declaração do vencedor.
São necessários ao menos 41 votos para assumir a presidência do Senado. Quando chegou ao cargo, em 2021, Pacheco recebeu 57 votos (16 de folga). Na sequência, ficou Simone Tebet (MDB), atual ministra do Planejamento, com 21.
Eduardo Girão também é candidato ao comando do Senado. Contudo, não conta com o apoio oficial do próprio partido, o Podemos, nem com apoios de peso.
Os mandatos de Lira e Pacheco
Durante os dois anos à frente das respectivas Casas, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco tiveram atuações um pouco distintas. A defesa do Legislativo, porém, foi um aspecto que uniu os presidentes.
O presidente da Câmara dos Deputados chegou ao poder como um dos principais líderes do Centrão.
Em mais de duas décadas de atuação legislativa, percorreu as esferas municipal, estadual e federal. Foi um dos aliados mais próximos na Câmara de Eduardo Cunha (MDB-RJ), até este ser cassado pelos colegas, em 2016.
Pacheco completava o segundo ano como senador quando chegou ao comando da Casa. Ele contou com apoio do então presidente do Senado e ex-correligionário, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para se cacifar ao cargo. Antes disso, esteve na Câmara por quatro anos.
Enquanto o deputado do PP se aliou a Jair Bolsonaro durante o mandato, com sua legenda fazendo parte da base do governo, Pacheco optou pela neutralidade e chegou a ser chamado de “parcial” pelo ex-presidente da República, em maio de 2022.
No pleito de outubro do ano passado, Lira participou ativamente da campanha à reeleição de Bolsonaro, para quem pediu votos. Já Pacheco, que se filiou ao PSD e chegou a ser citado para disputar o Planalto, não declarou voto em nenhum dos candidatos no segundo turno. No entanto, fez acenos que o distanciaram de Bolsonaro e o aproximaram de Lula ao passar dos meses.
Lira e Pacheco estiveram juntos em oposição à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) poder cassar mandatos de parlamentares, em abril de 2022 sem que a palavra final passasse pelo Parlamento. Ambos defendem que a decisão final é exclusiva do Legislativo.
Ainda na noite de 30 de outubro de 2022, os dois reconheceram a vitória de Lula à Presidência da República e declararam que os resultados das urnas eram inquestionáveis.
Reeleição em comandos do Congresso
Antecessor de Lira no comando da Câmara, Rodrigo Maia (então no DEM-RJ, hoje no PSDB-RJ) ocupou a cadeira entre julho de 2016 e fevereiro de 2021.
Davi Alcolumbre, antecessor de Pacheco, esteve à frente do Senado por dois anos, entre fevereiro de 2019 e de 2021. Ele tentou, mas não conseguiu disputar a reeleição, já que os chefes do Senado e da Câmara não podem disputá-la na mesma legislatura. Para mudar a regra seria necessária uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Além de Rodrigo Maia, apenas dois presidentes da Câmara ficaram por mais de dois anos no cargo desde a Nova República: Michel Temer (MDB-SP), que presidiu a Câmara de fevereiro de 1997 a fevereiro de 2000, e depois em 2009 e 2010, e Ulysses Guimarães (MDB-SP), no cargo em três períodos (1956-1957, 1985-1986 e 1987-1988).
No Senado, as reeleições e repetições são mais frequentes. Antônio Carlos Magalhães (então PFL-BA) foi presidente de 1997 a 2001. José Sarney esteve na cadeira entre 2003 e 2005, e depois entre 2009 a 2013.
Renan Calheiros foi eleito para o posto pela primeira vez em 2005 e reeleito em 2007, mas não finalizou o mandato; ele, contudo, retornou à presidência mais tarde, onde permaneceu de 2013 a 2017.
Até a eleição de Alcolumbre, havia um acordo informal entre os senadores para que a bancada mais numerosa ficasse com a presidência da Casa. Antes dele, no passado recente, apenas políticos do MDB haviam sido eleitos para o cargo.