Em meio a uma série de críticas ao Banco Central (BC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quarta-feira, 8, líderes dos partidos que apoiam o governo. Essa será a primeira reunião do chamado Conselho da Coalizão. Nesta terça-feira, 7, Lula voltou a culpar o BC pelo juros altos no Brasil e afirmou que o Senado Federal pode trocar a presidência do banco, atualmente comandado por Roberto Campos Neto: “Eu não discuto com o presidente do Banco Central. Fiz duas críticas na imprensa e ele deve explicações não a mim, deve explicações ao Congresso Nacional, que é quem o indicou. É verdade que nós temos duas pessoas no Conselho Monetário Nacional e tem mais gente para indicar no Banco Central. Eu espero que o Haddad esteja vendo, acompanhando e cioso do que tem que fazer (…) É o seguinte, não é possível que a gente queira que esse país volte a crescer com uma taxa de juros de 13,75%”.
“Nós não temos inflação de demanda, é só isso. É só isso que eu acho que esse cidadão indicado pelo Senado tem a possibilidade de maturar, pensar e saber como vai cuidar desse país. Porque ele tem muita responsabilidade, ele tem mais responsabilidade do que o Meirelles tinha no meu tempo”, declarou Lula. Apesar das cobranças do presidente da República, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça que a ata do Comitê de Política Monetária, justificando a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano, veio melhor do que o comunicado inicial e foi mais amigável. Haddad reuniu-se com as lideranças do Senado e com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O encontro serviu de preparativo para a reunião no Palácio do Planalto nesta quarta. Na saída, os parlamentares foram questionados sobre as críticas de Lula à autonomia do Banco Central. O senador Fabiano Contarato (PT) disse que a revisão de status do BC não está em discussão no Congresso: “Nós temos que ter a serenidade e equilíbrio no parlamento. Nós temos que respeitar aquilo que vem sendo implementado dentro de um processo legislativo e democrático, respeitando o mandato com equilíbrio. Claro que qualquer fala do presidente que venha repercutir nesse sentido não quer dizer que seja efetivamente o que vai ser debatido ali. Acho que foi em um momento de apenas um desabafo ou de uma forma de se expressar. Não acredito que esse seja o melhor caminho. O caminho para mim é o diálogo, o respeito ao mandato e o respeito aquilo que deve ser cumprido nesse momento”.
Em entrevista, Padilha disse que o foco agora é acelerar a reforma tributária: “Acreditamos que esse é um debate que não do governo e nem da oposição. Acreditamos inclusive que esse é um debate que pode envolver partidos que hoje se declaram de oposição, mas que podem contribuir com esse tema, poderão interagir com esse tema e inclusive podemos aprovar uma reforma tributária ao longo do ano no Congresso Nacional com votos de partidos que hoje se declaram de oposição, mas que defendem esses temas”. O ministro também disse que Haddad aproveitou a ocasião para explicar a importância da Medida Provisória (MP) que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede), reforçou que a MP é uma prioridade: “O sistema do CARF como está atualmente é uma anomalia no mundo. Não existe na OCDE e fere as expectativas e perspectivas do Brasil de entrar na OCDE a manutenção desse sistema, que não existe nem fora da OCDE, nem na América Latina, um sistema igual esse. Esse sistema não pode continuar porque já representou ao erário público um prejuízo que pode chegar a R$ 1 trilhão”. Nesta terça-feira, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei para retirar a autonomia do BC. A ideia é alterar a legislação sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, que fixou um mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autoridade monetária, além de desvincular o BC de qualquer estrutura do Poder Executivo.