Perito paulista veio a AL para coletar provas
Um estudante de Ciência da Computação, de 22 anos, foi alvo de uma operação contra crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. Denominada Animes, o mandado de busca e apreensão foi cumprido na cidade de Arapiraca, agreste do Estado. Um site com conteúdo ilegal foi retirado do ar. O estudante é acusado de piratear animações japonesas conhecidas como “Animes”.
“Foi cumprido, por determinação judicial, no município de Arapiraca, mandado de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais”, explicou o delegado da Seção de Crimes Cibernéticos da PCAL, Sidney Tenório.
A operação integrada no combate à pirataria online, coordenada pelo Ministério da Justiça, ocorre como um desdobramento da “Operação 404” e está sendo deflagrada com a cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998).