O Ministério Público do Estado de Alagoas visitou, nesta quarta-feira (15), os Hospitais Regional e Chama, ambos localizador no município de Arapiraca. O objetivo foi acompanhar o retorno de parte dos atendimentos que havia sido suspensa, na semana passada, em decorrência do não repasse de recursos públicos para pagamento dos profissionais da área de Saúde. Na ocasião, o MPAL destacou que o problema conseguiu ser solucionado em razão do envolvimento de várias instituições que, entendendo a gravidade da situação, uniram-se na busca de soluções.
Em visita aos Hospitais Regional de Arapiraca e Chama, MP comprova retorno do atendimento aos usuários do SUS
O procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, o promotor titular da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, Rogério Paranhos, e os promotores de Justiça Cláudio Branco Pires e Maurício Wanderley, ambos que também têm atuação naquela comarca, conversaram com as diretorias, prestadores de serviços e pacientes das duas unidades. Durante as conversas, eles explicaram que o Ministério Público precisou ajuizar uma ação civil pública para garantir o repasse de verbas para os hospitais, visando, assim, a não suspensão nos atendimentos. “A saúde é um direito constitucional que precisa ser garantido, então, o que o MP fez, ao lado de outras instituições, como o Poder Judiciário, foi assegurar que esse direito não deixasse de ser efetivado. Em paralelo, estávamos mantendo as tratativas necessárias com os diretores das unidades e com o Estado, de modo que a situação pudesse ter urgente resolutividade. Portanto, esqueçamos o protagonismo individual porque, o que pudemos presenciar neste caso, foi um protagonismo coletivo, onde todas as partes se envolveram diretamente para salvaguardar vidas”, afirmou Lean Araújo.
Ele também enalteceu o trabalho dos profissionais da saúde: “Que fique aqui o reconhecimento do Ministério Público aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores e prestadores de serviços que seguiram trabalhando mesmo diante dessa adversidade. Vocês deram uma prova de amor aos pacientes”, acrescentou.
Autor da ação, Rogério Paranhos, agradeceu a rapidez do Juízo em decidir favoravelmente ao pedido do Ministério Público: “Na petição, explicamos que se tratava de uma demanda urgente e apresentamos os argumentos necessários para que a liminar fosse concedida em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde. Nossa gratidão ao Judiciário e, claro, ao Poder Executivo, que não mediu esforços para efetuar os repasses em menos de uma semana, totalizando mais de R$ 10 milhões para o pagamento de folhas de pessoal atrasadas”, declarou.
Profissionais e pacientes reconheceram o trabalho do MPAL
No Hospital Regional, o diretor da unidade, Geraldo Magela, informou que com as verbas recém-chegadas serviram paga quitar os salários atrasados de parte de seus profissionais, relativas aos meses de outubro e novembro. “Nossa gratidão pela intervenção feita pelo Ministério Público”, disse ele.
E no Hospital Chama, a diretora Sônia Magalhães também explicou que algumas folhas de pagamento foram pagas. “Especialmente aqui no setor de Oncologia, os pacientes não podem deixar, sob hipótese alguma, de ter o tratamento. Um dia sem quimio ou radioterapia compromete a saúde deles. Estamos aliviados e felizes que essa situação está sendo resolvida, inclusive, com a quitação de parte dos salários que estavam pendentes”, pontuou ela.
Desde a data da decisão liminar, o Estado tem informado ao MPAL, diariamente, a respeito dos repasses que estão sendo feitos para o Fundo Municipal de Saúde de Arapiraca, que, por sua vez, efetua os devidos pagamentos aos hospitais.