A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) lança, nesta sexta-feira, 17, uma cartilha com orientações sobre a importância de denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. O material, que tem foco no período de Carnaval, foi confeccionado pela Defensora Pública Lidiane Krhistine Monteiro, responsável pela Seção de Defesa da Criança e Adolescente Vítima de Violência do Núcleo da Infância e Juventude da Instituição, na capital alagoana.
Cartilha informativa
No material, a Defensora Pública destaca que, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a proteção das crianças e adolescentes é dever de todos os cidadãos brasileiros.
A Seção de Defesa da Criança e Adolescente Vítima de Violência presta atendimento jurídico gratuito às famílias de crianças e adolescentes vítimas de violência, promovendo acolhimento e evitando a revitimização das vítimas. O setor funciona de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 14h, na subsede da DPE/AL, situada na Avenida Comendador Leão, 555, Poço.
Além da DPE/AL, é importante destacar que a Rede de Proteção à Criança e Adolescente possui diversos órgãos que podem auxiliar na denunciação e acolhimento das vítimas, como escolas, o Conselho Tutelar, órgãos agentes da assistência social (Creas, Cras, rede municipal de saúde), Ministério Público, delegacias de proteção à criança, Vara da Infância e Juventude, polícias Militar, Civil ou Federal.
A denúncia pode ser anônima e informada através do Disque 100, 180 , 190, bem como ao Disque 129-Defensoria Pública (ligação gratuita, seg. à sex., 8h às 14h).