A Urihi Associação Yanomami, que tem como presidente Júnior Hekurari Yanomami — chefe do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY) — pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador presidente da Comissão criada para acompanhar a situação do povo Yanomami, Chico Rodrigues (PSB-RR), seja impedido de entrar sozinho na Terra Indígena Yanomami.
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
O pedido foi protocolado nessa sexta-feira (24), após o senador ter ido ao território indígena na segunda-feira (20) de carnaval sem comunicação prévia à Funai ou os indígenas. Agora, a associação aguarda a designação do ministro relator do caso.
No documento, a associação que representa mais de 150 comunidades Yanomami, afirmou que o senador desembarcou no território “causando elevado desconforto e aumentando ainda mais a crise na localidade”.
“Observa-se que a sua atuação isolada, tendenciosa na apropriação do discurso, fere flagrantemente o princípio da colegialidade e da proporcionalidade de composição, eis que a criação da Comissão (colegiado), é justamente para proporcionar que os verdadeiros atingidos sejam ouvidos por todos seus integrantes, sobretudo que tenham afinidade com a verdadeira crise humanitária e possam, ao fim, externar conclusões imparciais à questão”, cita trecho do pedido.
A ida de Chico Rodrigues ao território ocorreu mesmo após instituições indígenas se posicionarem contrárias à participação dele e de demais parlamentares de Roraima nos trabalhos da comissão. Chico foi em um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB), visitou o pelotão do Exército e o posto de Surucucu, onde indígenas doentes são atendidos.
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Senador Chico Rodrigues no polo de saúde em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami — Foto: Júnior Hekurari Yanomami/DivulgaçãoSegundo a Urihi, a ida dele à região foi conflituosa, pois os Yanomami sabem que Chico “é um contumaz defensor dos garimpeiros que tanto mal fizeram ao povo yanomami e, naquela ocasião, sem os demais parlamentares, o povo diretamente atingindo não tinham a quem falar”.
“Essa ação isolada, portanto, foi um estímulo extremamente negativo, tanto que diversas entidades e os próprios membros da CTEYanomami desaprovaram a ação”, completou a associação.
Em entrevista à GloboNews, a vice presidente da Comissão do Senado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que a ida de Chico Rodrigues à Terra Yanomami não tem legitimidade. Isso porque, segundo ela, o senador não teve o aval dos demais membros do grupo de trabalho e não apresentou nenhum plano de atividades prévias.
A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami foi instalada no dia 15 de fevereiro e é composto por Chico, os senadores Dr. Hiran (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos), ambos de Roraima, Elizane Gama (PSD), do Maranhão e Humberto Costa (PT) de Pernambuco.
Na quinta-feira (23), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara informou ao g1 que o senador Chico Rodrigues não comunicou previamente a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou os indígenas sobre a ida à Terra Yanomami.
“Foi por conta própria e deve responder por isso. O fato de presidir uma comissão não lhe dá o direito de descumprir os protocolos estabelecidos para entrada em Terra indígena. Ele não comunicou o MPI, Funai e tampouco a comunidade”, disse a ministra à reportagem.
O Ministério Público Federal em Roraima também cobrou explicações do senador Chico Rodrigues (PSB) sobre a visita. O pedido “visa identificar os objetivos e atividades da referida Comissão Temporária Externa na Terra Indígena Yanomami, na perspectiva da defesa dos povos que habitam a TI Yanomami.” Ele tem 10 dias, a contar do dia 20, para responder.
Chico Rodrigues na Terra Yanomami
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi à Terra Yanomami na última segunda-feira (20), acompanhado de um assessor, sem a presença dos demais parlamentares que integram a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami.
A visita dele, segundo a assessoria, foi para fazer uma pré-avaliação da situação do povo Yanomami e apresentá-la aos demais membros.
Um vídeo divulgado pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, registrou Chico Rodrigues na área externa do alojamento onde ficam os servidores da saúde em Surucucu. Ele aparece nas imagens usando um chapéu camuflado e acompanhado de militares.
