Justiça

Reunião deve discutir casos de violência contra pessoas em situação de rua

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL enviou ofício solicitando que medidas mais efetivas sejam tomadas; ao menos sete casos deste tipo foram registrados ainda neste ano

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) enviou ofício à Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) pedindo que casos de violência e homicídios contra pessoas em situação de rua no estado seja elucidados e os responsáveis sejam punidos.

Jorge Araújo / Fotos Públicas

Jorge Araújo / Fotos Públicas

Como resposta ao pedido, o secretário-geral da Comissão, Arthur Lira, diz que a PC/AL informou que vai convocar uma reunião, com diversos órgãos e entidades – inclusive a OAB/AL – para debater a situação e buscar soluções para uma maior proteção para a população em situação de rua.

A comissão pontua que somente em 2023, até o momento, foram sete casos de violência envolvendo essa população vulnerável, conforme levantamento feito pela Ordem, e que a reunião sirva para discutir as medidas necessárias no sentido de mapear os casos para que eles possam ser esclarecidos, com a devida punição dos responsáveis.

“Fizemos um requerimento para que seja montada uma comissão de delegados para acompanhar esses casos de população em situação de rua”, destaca Arthur Lira.

A data do encontro ainda não foi informada por parte da Delegacia Geral.

Sobre os casos

O levantamento foi feito com base nos dados do Movimento da População em Situação de Rua e nas informações divulgadas na imprensa. Somente no mês de janeiro, foram cinco casos de violência envolvendo essas pessoas vulneráveis.

Em um deles, uma mulher foi encontrada com várias perfurações de faca e suspeita de violência sexual em uma área de mangue de difícil acesso no bairro de Jacarecica.

Em outro caso, também em janeiro, câmeras de videomonitoramento flagraram o momento em que outra mulher é atacada por um homem com uma faca em Cruz das Almas.

Em relação aos casos de fevereiro, chama a atenção o assassinato de Janaína Gomes dos Santos, que era coordenadora estadual do Movimento da População em Situação de Rua. O crime ocorreu no último dia 16. Ela foi vítima de quatro disparos de arma de fogo.