O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (28), o desbloqueio das redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO).
De acordo com a decisão de Moraes, “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos pelo PCO”.
Dessa forma, o ministro avaliou que “diante do exposto, determino a expedição de ofício às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube, TikTok para que procedam à reativação das contas do Partido da Causa Operária (PCO)”.
Em junho de 2022, o ministro havia determinado o bloqueio das contas do Partido da Causa Operária no Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, YouTube e TikTok.
De acordo com Moraes, o bloqueio foi motivado por postagens em que o partido pedia a dissolução do STF e ligava seus ministros à prática de atos ilícitos.
“Há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente do partido político para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”, havia relatado Alexandre de Moraes na época dos bloqueios.