Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) anunciou nesta quarta-feira, 1º, o plano de atividades do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, para os 90 dias de funcionamento do colegiado. Segundo o parlamentar, que foi designado como relator, a expectativa é que a comissão apresente o relatório final dos trabalhos em 16 de maio.
“Deixando bem claro que este não é o texto da reforma tributária, é o relatório sobre a conclusão do grupo de trabalho”, ponderou o parlamentar, relator do GT. Entre outras coisas, o cronograma de atividades inclui audiências públicas, discussões sobre as propostas de Emenda à Constituição 45 e 110, que já tramitam na Casa, seminário sinal do Grupo de Trabalho, discussões sobre a reforma do ponto de vista setorial, federativa, distributiva, da economia digital, economia verde e da administração tributária, além de debate sobre o diagnóstico do sistema tributário atual.
O colegiado deve receber, ainda, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega; o consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury; o secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy; e economistas. Em conversa com jornalistas, o coordenador do grupo de trabalhos, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a expectativa é levar o texto final para votação em plenário ainda na 2ª quinzena de maio.
“O dia que concluirmos o trabalho do GT, realizada uma semana de seminários com conjunto de deputados e deputadas, na semana seguinte esse relatório deve ir para o plenário. É a minha posição política. É importante para ganhar força e a gente não perder a mobilização para aprovação”, disse o petista. Neste cenário citado por Reginaldo Lopes, o texto pode ir ao plenário entre 22 e 26 de maio.
Confira o cronograma previsto: