O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, pediu, nesta sexta-feira (3), uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a lista tríplice elaborada pela entidade como mecanismo de escolha do procurador-geral da República.
Em entrevista à “BandNews” na quinta-feira (2), o presidente disse que “não pensa mais em lista tríplice” como forma de escolher o chefe da PGR. Apesar da fala do presidente, a ANPR acredita que Lula ainda pode ser convencido da importância da lista tríplice.
Cazetta pretende levar ao presidente a visão institucional da ANPR sobre o modelo de indicação do procurador-geral e acredita que a realização de um debate público sobre o tema pode amadurecer as posições institucionais.
Lula foi o primeiro presidente da República a escolher um procurador-geral por meio da lista, em 2003, mas agora avalia indicar o sucessor de Augusto Aras sem seguir os nomes sugeridos pelos procuradores. O mandato de Aras se encerra no dia 26 de setembro.
Se confirmada, a reunião será a primeira oportunidade de a ANPR tratar do assunto diretamente com Lula desde que ele venceu as eleições em outubro do ano passado. Desde então, a cúpula da associação vem dialogando com ministros do governo.
A avaliação é a de que nenhum dos interlocutores de Lula se colocou em posição contrária à lista tríplice da ANPR nas conversas. Segundo relatos, as pessoas próximas ao presidente se mostraram cautelosas e indicaram que Lula vai ouvir seus conselheiros, mas que a decisão final será dele.
Integrantes da PGR avaliam que entre os nomes que despontam como os principais cotados para o cargo por fora da lista tríplice estão Paulo Gustavo Gonet Branco, atual vice-procurador-geral Eleitoral, e Antônio Carlos Bigonha. As fontes acreditam ainda que o subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável no STF pelos inquéritos dos atos criminosos do dia 8 de janeiro, também está no páreo.
Apesar de não ter previsão constitucional, a lista elaborada pela ANPR baseou a escolha do chefe do Ministério Público Federal pelos presidentes Lula, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). A relação é formada por meio da votação dos procuradores. Os três nomes são apresentados ao presidente, que, no entanto, é livre para escolher quem indica ao Senado, responsável pela aprovação.
A lista tríplice foi elaborada pela ANPR pela primeira vez em 2001. Os nomes foram apresentados ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que decidiu por um nome de fora da lista. Na segunda consulta feita à carreira, em 2003, Lula escolheu o subprocurador-geral Cláudio Lemos Fonteles.
Michel Temer foi o primeiro presidente a, em 2017, não escolher o mais votado pelos procuradores. Naquele ano, o subprocurador-geral Nicolao Dino, irmão do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi o mais votado. Temer, no entanto, escolheu Raquel Dodge, a segunda mais votada na lista.
Em 2019, Jair Bolsonaro (PL) rejeitou a indicação dos procuradores e escolheu Augusto Aras para comandar a PGR. Aras foi reconduzido em 2021 para mais dois anos à frente da órgão novamente sem ter o apoio da carreira.