No último dia 28 de fevereiro, a equipe que compõe o Projeto “Sede de Aprender”, incluindo os Promotores integrantes do Núcleo de Defesa da Educação (Nuded), Lucas Sachsida e Kleber Valadares, retornou aos municípios de Santana do Mundaú e União dos Palmares para visitar quatro escolas, com o objetivo de constatar in loco, se houve de fato o saneamento dos problemas estruturais encontrados anteriormente.
Fiscalização projeto Sede de Aprender
Na ocasião, foram vistoriadas as condições estruturais nas unidades de ensino, com enfoque na qualidade da água e da merenda, além da presença de esgotamento sanitário.
Santana do Mundaú
Em Santana do Mundaú, foram visitadas as escolas municipais Manoel Brandes e José Termista de Barros.
Na primeira, foi possível observar que o esgoto, que anteriormente era lançado na natureza, agora está funcionando de acordo com as normas sanitárias, com a instalação de fossa séptica.
Já na Escola Municipal José Termista e Barros, a equipe do Projeto verificou que ainda existem problemas a serem sanados, como a presença de goteiras, bem como a falta de almoxarifado e de ampliação nos banheiros. A água consumida por alunos e funcionários também é proveniente de cacimba e foi coletada para a análise laboratorial.
Fiscalização projeto Sede de Aprender
Em ambas as escolas as cacimbas são geridas pelo SAAE e, conforme recomendação do IMA, deverá ser apresentada a outorga da captação de água pela municipalidade.
Outra situação que requer regularização se dá com relação ao esgotamento sanitário da Escola José Termista de Barros, sendo constatado que não há fossa séptica, estando fora dos padrões sanitários. A Prefeitura será intimada para regularização do fossamento completo.
União dos Palmares
Concluídas as visitas nos estabelecimentos de ensino em Santana do Mundaú, a comitiva técnica dirigiu-se ao município de União dos Palmares, começando as inspeções pela Escola Municipal José Clarindo Paes que atende a 24 alunos.
No local, os técnicos do TCE/AL comprovaram que a alimentação servida para os alunos seguia o que estava programado no cardápio fixo e que também havia alimentação especializada para portadores de diabetes.
Fiscalização projeto Sede de Aprender
Com relação à estrutura, foi observado que as paredes haviam sido pintadas recentemente. Também comprovou-se que portas e cadeiras estavam em bom estado de conservação, além da presença de dois bebedouros, porém, com apenas um em funcionamento. Conforme levantamentos realizados no local, a unidade de ensino é abastecida com água extraída de poço artesiano e a água de banheiros e pias é lançada in natura, sem esgotamento.
A última visita foi à Escola Municipal Dr. José Medeiros Sarmento, que atende 115 alunos, dos ensinos infantil e Fundamental I, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo a maior unidade em relação às demais inspecionadas no dia 28.
A estrutura da escola foi analisada pela equipe, verificando-se a presença de um bebedouro, o qual é abastecido por nascente. Além disso, foi informado que antes do consumo é realizada a cloração da água, com a aplicação de hipoclorito. Na unidade em questão, as águas cinzas, que são os resíduos provenientes da pia de banheiros e da cozinha, são despejadas in natura, tornando irregular o descarte destes materiais.
Para a resolução dos problemas, o IMA realizou os procedimentos pertinentes à responsabilização do Município, bem como determinou que o ente público informe a origem da captação da água e se há outorga para tanto.
Marechal Deodoro
Já nesta segunda-feira, dia 06 de março de 2023, a equipe do Sede de Aprender compareceu na Escola Estadual Deodoro da Fonseca, onde verificou, dentre outras questões, a necessidade de capina nas áreas externas à unidade, grande acúmulo de cadeiras (inservíveis) na parte externa à escola e falta de esgotamento (retirada de dejetos) das fossas.
Posteriormente, foi realizada a diligência na Escola Municipal Edval Lemos, ocasião em que foi constatada a ausência de sala de informática e laboratórios, existindo apenas uma sala de leitura. Também foi verificado que não há computadores à disposição dos alunos e que existe a necessidade carência de monitores para educação especial.
Fiscalização projeto Sede de Aprender
Na sequência, a equipe compareceu na Creche Escolar Municipal Professor Wilton Gama (Sonho Feliz), onde averiguou-se a necessidade de capina na parte externa da escola, parte das carteiras em mau estado de conservação e falta de esgotamento sanitário desde 2021.
Na ocasião, o IMA intimou tanto o Estado de Alagoas como o Município de Marechal Deodoro para esclarecimentos e tomada de providências necessárias.
A ação, que conta com órgãos de controle parceiros, teve a participação de representantes dos municípios que, além de auxiliar no acesso às escolas, acompanhou as recomendações, dando efetividade no cumprimento das medidas. Visando uma atuação resolutiva, o Projeto Sede de Aprender possui o apoio de representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Tribunal de Contas (TCE/AL), que sob cada ótica específica de atuação, buscam a melhoria na qualidade da educação do estado de Alagoas.