Proprietário do empreendimento estava utilizando o passeio público para colocar peças de automóveis
As equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) realizaram uma ação que desobstruiu uma calçada ocupada de maneira irregular no bairro da Santa Lúcia. Os agentes da Semscs estiveram no local, nesta quarta-feira (08).
Todos os itens que estava na calçada foram apreendidos.
A infração estava sendo cometida pelo proprietário de uma oficina mecânica, que utilizava o passeio público para colocar as peças automotivas em manutenção. Os fiscais de posturas notificaram o estabelecimento comercial e fizeram a apreensão de 16 equipamentos, entre rodas, caixas de marcha, tonel e motores de caminhão e ônibus.
De acordo com Geraldo Vasconcelos, diretor de Convívio Social da Semscs, o responsável pela oficina mecânica foi autuado e teve os equipamentos apreendidos por violar os artigos nº 218 e nº 250 do Código de Posturas de Maceió, instituído pela Lei 3.538/1985.
“Fizemos a notificação e a apreensão dos equipamentos pelo proprietário ter invadido e obstruído a calçada, o que acaba trazendo transtornos para os pedestres e moradores da região. O ponto comercial não tinha o alvará de funcionamento em local visível, e também foi notificado por isso”, explicou o diretor da Semscs.
Os itens apreendidos pela Semscs foram encaminhados para o depósito da Secretaria, e podem ser retirados pelo responsável da oficina, após o pagamento da multa e da taxa diária de apreensão.
A ação contou com a participação da Guarda Municipal de Maceió (GMM), da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Batalhão de Polícia Ambiental da PM/AL.
A população pode denunciar casos de invasão do espaço público à Semscs por meio do número: 3312-5277.