Subsede Defensoria Pública Poço
A estrutura da Defensoria deverá ser solicitada por lideranças comunitárias, entidades civis e religiosas, associações ou entidades sem fins-lucrativos, na sede da Defensoria, na Gruta, ou através de formulário on-line
Fiscalização dos serviços essenciais – como a água e a energia, análise da qualidade do funcionamento das escolas, monitoramento dos serviços de lazer oferecidos à comunidade e assistência jurídica gratuita. Esses são alguns dos serviços que os cidadãos maceioenses poderão contar a partir de agora, através do programa móvel “A Defensoria vai até você”, lançado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), na manhã desta quinta-feira, 23, através das redes sociais.
Com o novo programa, a Defensoria Pública visitará, semanalmente, novas comunidades da capital alagoana. Para contar com o serviço, as lideranças comunitárias, entidades civis e religiosas, associações ou entidades sem fins-lucrativos devem solicitar a visita da Instituição. As inscrições podem ser efetuadas de forma presencial, na sede da DPE/AL, situada na Avenida Fernandes Lima, nº 3.296, bairro Gruta de Lourdes, em frente à Equatorial Energia, das 8h às 14h, ou de forma on-line, por meio do preenchimento do formulário (https://forms.gle/5MKUnAovq3kp7eZY7) .
Após a inscrição, a equipe da Defensoria Pública analisará o pedido e retornará o contato em até 15 dias.
Durante os eventos, os moradores também poderão consultar o andamento de processos cíveis e criminais, solicitar a expedição de ofícios para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento e passar por triagem para o ingresso de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, direito do consumidor, dentre outras. Além disso, a equipe da Defensoria Pública ouvirá a população sobre a qualidade dos serviços públicos ofertados na região, a fim de atuar na esfera dos direitos individuais e coletivos.