MPF visita Quilombo Guaxinim e esclarece dúvidas sobre questões de titulação de terras

Comunidade está localizada no município de Cacimbinhas

Ascom MPF-AL

Na manhã da última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) realizou visita ao Quilombo Guaxinim, no município de Cacimbinhas, em Alagoas. A reunião com remanescentes quilombolas contou com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que esclareceu dúvidas da comunidade sobre questões de titulação de terras.

A reunião, coordenada pelo procurador da República Érico Gomes, foi acompanhada pelo antropólogo do MPF Ivan Farias e por técnicos do Incra. A atuação é parte do procedimento administrativo nº 1.11.001.000102/2019-02, instaurado para o acompanhamento da delimitação e identificação do Território Quilombola da Comunidade Guaxinim.

A ação de aproximação com a comunidade teve o intuito de compreender melhor as razões por que os quilombolas solicitaram a suspensão do processo de demarcação territorial, bem como promover esclarecimentos sobre as atribuições do Incra e a atuação do MPF em defesa dos territórios quilombolas.

Técnicos do Incra esclareceram dúvidas, apresentaram exemplos e comentaram sobre a situação territorial da comunidade. Na ocasião também foram apresentadas mais informações sobre as condições de vida dos quilombolas e os principais avanços alcançados através da associação em relação à promoção de renda para a população.

Para o procurador da República Érico Gomes, titular do Ofício Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, “a visita à comunidade é um importante mecanismo de aproximação com os cidadãos. Hoje pudemos promover uma escuta qualificada da população e assim entender melhor suas pretensões territoriais, o que é fundamental para nossa melhor”.

Quilombo Guaxinim – A atuação é parte do Procedimento Administrativo nº 1.11.001.000102/2019-02, instaurado para o acompanhamento da delimitação e identificação do Território Quilombola da Comunidade Guaxinim. O Quilombo Guaxinim (ou Guaxinin), em Cacimbinhas-AL, foi certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, em 2006.

Fonte: Ascom MPF/AL

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