A Justiça alagoana converteu a prisão em flagrante em liberdade provisória com medidas cautelares, alegando que não houve pedido de decretação da prisão preventiva
O turista do Rio de Janeiro, um homem de 53 anos, que foi preso acusado de importunação sexual, em um hotel na Ponta Verde, após beijar uma mulher a força, foi liberado após audiência de custódia, nesta quarta-feira (29), mediante pagamento de fiança de R$ 13.020.
A Justiça alagoana converteu a prisão em flagrante em liberdade provisória com medidas cautelares, alegando que não houve pedido de decretação da prisão preventiva. “A prisão do conduzido deve ser substituída por medidas cautelares que sejam adequadas e suficientes diante das circunstâncias do caso, da gravidade do delito e das condições pessoais do investigado”, diz um trecho da decisão do juiz Geraldo Cavalcante Amorim.
Entre as medidas cautelares estão a proibição de ausentar-se da comarca em que reside sem autorização do juízo competente; proibição de manter contato com as testemunhas, a vítima e os familiares da vítima, por qualquer meio, inclusive digital, bem como de se aproximar a uma distância mínima de 300 metros deles; do comparecimento a todos os atos processuais a que for chamado, ainda que de maneira virtual.
Caso as medidas não sejam cumpridas há a possibilidade de decretação da prisão preventiva do acusado.
No documento consta a informação de que as câmeras de segurança flagraram o momento em que a vítima vai até o quarto, em que estava hospedada com o marido, e o acusado a segue. Em seguida, ele teria a abordado e beijado à força. Assustada, a vítima tranca-se no quarto e o homem ainda tenta forçar a entrada no cômodo.
“Isso pode demonstrar, em tese, que o conduzido, supostamente, não conseguiu realizar o que realmente queria, por motivos alheios à sua vontade. Ademais, a tipificação criminal será melhor esclarecida no decorrer da instrução criminal”, diz outro trecho do documento.
O caso – O homem de 53 anos foi preso na terça-feira (28), acusado do crime de importunação sexual. De acordo com as informações do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), imagens do circuito de segurança do hotel mostram o momento em que o autor teria beijado uma mulher sem o consentimento dela.
A vítima, uma turista de Minas Gerais, de 46 anos, estava hospedada, juntamente com o seu esposo, no mesmo hotel que o homem.