Os acusados também foram indiciados por desacato, resistência, perturbação do trabalho ou sossego alheio e difamação
O inquérito policial que investiga o episódio de agressão contra militares durante uma ocorrência de som alto, no domingo de carnaval, em São Miguel dos Milagres, no Litoral Norte, foi concluído e os três acusados foram indiciados por cinco crimes: lesão corporal dolosa contra agente de segurança pública, desacato, resistência, perturbação do trabalho ou sossego alheio e difamação.
Na ocasião, um dos agressores chegou a dar 2um soco e a puxar os cabelos de uma policial feminina, Paloma Sueli Silva. O relatório final do inquérito, a que o Alagoas 24horas teve acesso, afirma que a PM, além de atendimento médico, precisou ser submetida a tratamento psiquiátrico.
“A policial militar PALOMA SUELI SILVA, prestou novas declarações na delegacia de São Miguel dos Milagres, e disse que precisou de atendimento médico posterior ao fato criminoso, em razão do soco na boca, desferido contra sua pessoa. Disse a mesma que além de atendimento para tratar as lesões sofridas, ela está sob acompanhamento psiquiátrico, pois ficou sem condições psicológicas de exercer as suas atividades profissionais na rua, apresentando um quadro de stress pós traumático”, diz um trecho do documento.
Ainda segundo informações do inquérito, conduzido pelo delegado Valter Nascimento Rocha, em pesquisas feitas no sistema da Secretaria Nacional de Segurança Pública, dois dos envolvidos possuem porte e posse de armas de fogo, mas diante da investigação as autorizações serão cassadas e as armas serão apreendidas.
“Conforme se viu nos autos, restou comprovada a agressividade dos autores, demonstrando a incapacidade emocional dos mesmos para serem detentores de armas de fogo e ainda não sendo eles integrantes de forças policiais ou qualquer outra instituição que os autorizem a possuir arsenal bélico. Ambos estão indiciados nos presentes autos de inquérito policial, devendo responder a processo criminal nesta Comarca. Consoante predispõe o artigo 27 do Decreto 11.366 de 1º de Janeiro de 2023, serão cassadas as autorizações de posse e de porte de arma de fogo do titular que responda a inquérito policial ou a ação penal por crime doloso”, diz o relatório.
Em contato com o advogado da PM, Napoleão Lima Júnior, ele afirmou que com o indiciamento por cinco tipos penais era esperado diante da gravidade dos fatos. “Já era esperado a confirmação do indiciamento. Os atos praticados pelos agressores contra uma policial mulher em serviço merecem a devida reprovação. Indivíduos como estes não podem ter o direito de portar arma de fogo, devendo ser cassado os seus registros”, afirmou.
O caso – O episódio ocorreu quando uma guarnição da Polícia Militar atendia uma ocorrência de perturbação do sossego pela segunda vez na mesma residência, no dia 19 de fevereiro – domingo de carnaval. Um dos agressores ofendeu os PMs e recebeu voz de prisão, momento em que correu para dentro da casa para não ser preso.
Os militares teriam entrado no imóvel para capturar o homem, momento em que familiares se envolveram na confusão e começaram a agredir os militares, entre eles uma PM do sexo feminino.
De acordo com depoimento à Polícia Civil, ela chegou a ser arrastada pelos cabelos e foi golpeada com um soco no rosto quando tentava defender o colega, que foi derrubado no chão e agredido.
No dia das agressões, os três agressores chegaram a ser presos e levados para a delegacia da cidade, mas foram soltos após o pagamento de fiança de R$5 mil.